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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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Medida Provisória

Governo Federal publica MP para garantir continuidade da isenção de medicamentos importados

25/10/2024 - Alíquota de Imposto de Importação é reduzida a 0% com valor limite de US$ 10 mil e vale até março de 2025. A medida evita o aumento do valor do medicamento importado
Novo PAC

Governo Federal autoriza novas moradias do Minha Casa, Minha Vida que vão atender mais de 16 mil pessoas

25/10/2024 - Unidades serão construídas em 21 municípios de oito estados. Investimento será de R$ 612,6 milhões
Comunicações e Transparência Pública

Ação noturna inédita reforça combate do Governo Federal ao garimpo na Terra Yanomami

24/10/2024 - É a primeira vez que operação do tipo é realizada no território. Entre março e outubro de 2024, forças federais já realizaram mais de 2,3 mil operações
Tags: Casa de governo yanomami
Comunicações e Transparência Pública

Medida Provisória libera R$ 87 milhões para ações federais de defesa civil e resposta à seca e incêndios
24/10/2024 - Recursos são direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e contemplam o bioma Cerrado
Brasil-Suíça

Rui Costa destaca equilíbrio entre os projetos de infraestrutura e política econômica brasileira em Fórum de Infraestrutura

23/10/2024 - Ministro da Casa Civil participou de bilateral com a secretária de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça, Helene Budliger
COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo Federal libera mais de R$ 938 milhões para mitigar efeitos da seca e incêndios no Pantanal e Região Amazônica

23/10/2024 - Valores serão destinados a ações emergenciais contra efeitos da estiagem e incêndios florestais, como defesa civil, acesso à água e a medicamentos básicos. Mais de 148 mil pescadores artesanais receberão auxílio extraordinário
Tags: Mudanças do clima Seca e estiagem Incêndios florestais
Água para Todos

Novo PAC: Governo Federal inicia testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, na Paraíba

22/10/2024 - Com 115,5 km, o Ramal do Apodi é uma extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal publica MP para garantir crédito a micro e pequenas empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

19/10/2024 - Apoio viabiliza a liberação de R$ 1 bilhão em crédito e prorroga prazo para pagamento de dívidas dos micro e pequenos empresários
NOVO PAC

Investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte somam mais de R$ 600 milhões

16/10/2024 - Recursos serão destinados a obras de esgotamento sanitário, novos Institutos Federais, ações de mobilidade urbana e construção de cisternas. São R$ 318 milhões do Novo PAC e R$ 327 milhões do Banco do Nordeste
Tags: Novo PAC
CASA DE GOVERNO YANOMAMI

FAB destrói helicóptero usado em garimpo ilegal na Terra Yanomami em ação conjunta com PF e Ibama

11/10/2024 - Aeronave era utilizada no transporte de cassiterita, combustível e mantimentos, que também foram apreendidos durante operação
Tags: Casa de Governo Povo Yanomami Combate ao Garimpo Ilegal
Comunicações e Transparência Pública

Casa Civil instala Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância

11/10/2024 - O comitê foi estruturado em cinco eixos prioritários coordenados por diferentes ministérios, abrangendo direitos, educação, saúde, dignidade social e comunicação com as famílias
Empresa, Indústria e Comércio

Brasil está pronto para assinar acordo com União Europeia, diz Rui Costa em Fórum Empresarial Itália-Brasil

09/10/2024 - Ministro da Casa Civil defendeu investimentos na transição energética e destacou oportunidades para aporte de recursos em projetos brasileiros. Evento foi promovido pela Fiesp
MEDIDA PROVISÓRIA

Governo Federal cria auxílio extraordinário de dois salários mínimos para 100 mil pescadores atingidos pela seca na região Norte

08/10/2024 - Medida alcança cerca de 100 municípios que estão em situação de calamidade ou emergência. Benefício será pago em parcela única
Comunicações e Transparência Pública

PRF e IBAMA apreendem 9 toneladas de cassiterita em Boa Vista

04/10/2024 - O mineral estava em dois depósitos. Duas pessoas foram presas, equipamentos e uma arma de fogo foram apreendidos
Comunicações e Transparência Pública

Mais de 2 mil operações na Terra Yanomami levam a zero novos garimpos em setembro de 2024

04/10/2024 - Dados do Censipam comprovam expressiva queda de novos garimpos desde a implantação da Casa de Governo
Comunicações e Transparência Pública

Diálogos SAJ recebe ministro da AGU para discutir advocacia pública federal na sustentação da democracia

03/10/2024 - Advogado-Geral da União considera alto o potencial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos na conexão com Poderes e entrega de políticas públicas à sociedade
Tags: Democracia Diálogo Advocacia Pública
YANOMAMI

No V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, Governo Federal apresenta balanço das ações para o território

26/09/2024 - Casa de Governo, Ministérios, Sesai, Funai, entre outros órgãos, detalharam medidas de proteção e vigilância na Terra Indígena Yanomami
Tags: Casa de Governo Terra Indígena Yanomami Povos indígenas
Sala de Situação

Governo Federal trabalha em acordo para atuação mútua de forças federais e estaduais em áreas de incêndios

26/09/2024 - Instrumento dará segurança jurídica para que brigadistas, Corpo de Bombeiros e outros entes possam atuar em focos de incêndios sem a necessidade de autorização prévia do responsável pela área
COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo Federal aumenta em mais de 100% efetivo de forças no combate a incêndios florestais

25/09/2024 - Reunião da Sala de Situação ocorrida nesta quarta-feira (25) discutiu o andamento das ações. Efetivo de agentes em campo saltou de 1.600 no início do mês para mais de 3.500 na última semana
Tags: Mudança do Clima Efeitos climáticos extremos Combate aos incêndios Governo Federal Sala de Situação
NOVO PAC

Governo Federal anuncia mais de R$ 6 bilhões na melhoria da infraestrutura de portos, hidrovias e aviação na Bahia

23/09/2024 - Recursos do Novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante serão destinados aos empreendimentos focados na expansão da capacidade produtiva e no desenvolvimento da região
COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo Federal aumenta e institui novas multas para quem provocar incêndios florestais

20/09/2024 - Presidente Lula também assinou medida provisória com excepcionalidade no repasse financeiro a estados cuja situação de calamidade ou emergência for reconhecida pelo Governo Federal. Atos estão publicados em DOU Extra desta sexta-feira (20)
Tags: Incêndios florestais Meio ambiente
Justiça e Segurança

Operação do Governo Federal em garimpo ilegal na Terra Yanomami revela impacto econômico e preços exorbitantes

20/09/2024 - Anotações em cadernos encontrados pelas Forças de Segurança mostram o alto custo de produtos básicos dentro do garimpo. Dois frangos chegam a custar R$700 reais dentro de garimpos
COP30

Casa Civil instala Subcomitê para a COP30 e aprova regimento interno em primeira reunião

20/09/2024 - Secretários apresentaram avanços das obras em Belém e atualizações sobre a agenda de negociação da COP29
Tags: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima COP30 Conferência do Clima
Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal destrói primeira pista de pouso clandestina no interior da Terra Yanomami e prejuízo ao garimpo ilegal já soma R$ 209 milhões

20/09/2024 - Em ação coordenada pela Casa de Governo, as Forças Armadas destruíram a pista ilegal dentro da TI. Outras 44 pistas ao redor do território já foram destruídas
Tags: Casa de Governo Yanomami
COP30

Casa Civil conclui oficinas do Plano Estratégico Integrado de Segurança para a COP30

19/09/2024 - Matriz de Responsabilidades de Segurança está finalizada; debates sobre participação social e segurança cibernética seguem em andamento
Tags: COP30 Meio Ambiente Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo Federal garantirá novos recursos emergenciais e foco na prevenção de incêndios nos próximos anos

19/09/2024 - Reunião com governadores de estados com maior número de queimadas busca respostas sinérgicas e integração de ações de curtíssimo prazo e permanentes
Comunicações e Transparência Pública

Casa Civil e CNI firmam termo cooperação para projetos do Novo PAC e do PPI

18/09/2024 - Documento assinado pelo ministro Rui Costa e o presidente da CNI, Ricardo Alban, possibilita parcerias para modernização tecnológica e, consequente, celeridade em projetos
COMBATE AOS INCÊNDIOS

Governo Federal destina mais de R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na Amazônia

17/09/2024 - Anúncio foi realizado durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas
Tags: Meio Ambiente
FÉ NO BRASIL

Campanha do Governo Federal destaca obras e ações nas 27 Unidades Federativas

17/09/2024 - Peças com foco regional destacam realizações em áreas como saúde, educação, habitação e infraestrutura em todo o país
Tags: Comunicação Fé no Brasil Novo PAC Infraestrutura Saúde Educação Minha Casa, Minha Vida
Comunicações e Transparência Pública

Garimpeiros se rendem e abandonam acampamento na Terra Indígena Yanomami

16/09/2024 - Com acesso dificultado, grupo de dez homens fica sem alimento e desiste da atividade criminosa. Suspeitos foram presos e conduzidos a Boa Vista (RR)
Tags: Casa de Governo Yanomami

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