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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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Imunização

Sancionada a lei que autoriza a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19

02/03/2021 - A medida de adesão ao Covax Facility visa atender a necessidade da realização de ações que assegurem a imunização da população
Tags: Imunização Vacinação Sanção Presidencial Covax Facility Covid-19
MEI

Em 2020, número de MEIs teve um aumento de 8,4%

02/03/2021 - O setor responde por 56,7% do total de negócios em funcionamento no País
Esporte

Programa Impulsiona oferece cursos on-line para professores em Educação Olímpica e Paralímpica

02/03/2021 - Iniciativa conta com 30 mil vagas e busca promover a atividade física e os valores do esporte
Tags: Ministério da Educação Esporte
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Entes federativos têm até 19 de março para prestar contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

02/03/2021 - Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae
Tags: Programa Nacional de Alimentação Escolar Entes Federativos Prestação de contas
Energia Elétrica

Conta de Consumo de Combustíveis permite a antecipação da interligação de sistemas isolados na região Norte

02/03/2021 - Os investimentos irão beneficiar cerca de 629 mil pessoas a partir da antecipação de recursos
Tags: Conta de Consumo de Combustíveis Antecipação Interligação Região Norte
Renegociação

Reabertos os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal

02/03/2021 - A transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 foi adiada para 15 de março
Tags: Programa de Retomada Fiscal Débitos tributários Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Economia

Decreto presidencial reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente
Tags: Combustível Decreto Impostos Gás Diesel Governo Federal Presidente Jair Bolsonaro
Enchentes

Governo Federal reforça ações para atender cidades acreanas

02/03/2021 - Nessa semana foram destinados R$ 4,18 milhões para o enfrentamento dos danos causados pelas inundações; além disso foram enviadas mais de 120 mil máscaras triplas, 62 mil máscaras PFF, seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde
Tags: Acre Enchentes Chuvas Governo Federal Defesa Civil Desastres Naturais
Saúde

Definidas ampliações de coberturas dos planos de saúde

01/03/2021 - A lista engloba 50 medicamentos e 19 procedimentos
Tags: Plano de saúde Novas coberturas Medicamentos Procedimentos
Recursos hídricos

Abertas as comportas do Eixo Norte para o Cinturão das Águas do Ceará

01/03/2021 - Ação visa garantir água para abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e permitir testes nos reservatórios Jati e Castanhão
Tags: Eixo Norte Cinturão das Águas do Ceará Projeto de Integração do Rio São Francisco
Antidrogas

Regulamentados os critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

01/03/2021 - Diretrizes vão garantir às polícias estaduais e distrital recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido do tráfico
Tags: Antidrogas Fundo Nacional Antidrogas
Imposto de renda

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

01/03/2021 - A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200)
Tags: Imposto de renda Auxílio Emergencial Declaração Regras
Apoio Emergencial

Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes

01/03/2021 - O montante liberado é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para apoiar no enfrentamento aos desastres naturais
Tags: Acre Enchente Apoio Emergencial
Acolhida

Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

01/03/2021 - Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento
Tags: Acolhida Imigrantes Recurso
Covid-19

Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina

01/03/2021 - Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Tags: Imunização Vacina Ingrediente Farmacêutico Ativo Fiocruz
Ciência

Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso

01/03/2021 - O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Covid-19

Novas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 garantem maior celeridade no processo de abertura

26/02/2021 - As decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção de todos os brasileiros
Tags: Leitos UTI Covid-19
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

26/02/2021 - Principais ações realizadas de 20 a 26 de fevereiro
Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
Imunização

Aberto novo processo para aquisição de seringas e agulhas para atender o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19

26/02/2021 - Edital prevê um investimento estimado de R$ 75 milhões
Tags: Seringa Vacina Agulha Licitação
Imunização

Assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

26/02/2021 - Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega entre os meses de março a maio
Tags: Vacinação Imunização Covaxin Covid-19
Energia

Governo Federal investirá na revitalização do sistema elétrico de Furnas

26/02/2021 - A Itaipu Binacional vai destinar cerca de R$ 1 bilhão na revitalização do sistema
Tags: Itaipu Binacional Furnas Governo Federal Ministério de Minas e Energia Energia Presidente Jair Bolsonaro
Protocolo

Protocolo digital: atendimento para entrega de documentos do Ministério da Cidadania passa a ser online

25/02/2021 - A intenção é facilitar e agilizar o processo
Tags: Protocolo Atendimento Documento Digital
Justiça e segurança

Governo Federal arrecadou cerca de R$ 2 milhões com leilões de bens apreendidos

25/02/2021 - Recursos arrecadados nos 34 leilões retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Leilão de bens apreendidos
OCDE

Relatório da OCDE aponta que o Brasil tem perspectiva de crescimento econômico superior a dos países desenvolvidos

25/02/2021 - Conforme relatório da OCDE, que apura a reação das economias frente à pandemia, o ritmo de recuperação da economia brasileira é de crescimento constante pelo terceiro mês consecutivo.
Tags: OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
IRPF 2021

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda

25/02/2021 - Programa gerador de declaração ganhou inovações tecnológicas para simplificar o preenchimento
Tags: Imposto de Renda de Pessoa Física Ministério da Economia Serviço Federal de Processamento de Dados
Covid-19

Pacientes que tiveram Covid-19 podem ter uma melhora na condição motora e funcional após tratamento no SUS

25/02/2021 - Projeto piloto “Reabilitação pós-Covid-19” demonstrou resultados importantes na recuperação
Tags: Reabilitação pós-Covid-19 Pós-Covid-19 SUS Sistema Único de Saúde
OCDE

Publicação destaca temas importantes para a inserção do Brasil no cenário internacional

25/02/2021 - O Boletim de Economia e Política Internacional, do Ipea, é baseado em estudos aplicados no campo da Economia e das Relações Internacionais
Tags: OCDE #OCDE Ipea Boletim de Economia e Política Internacional, Economia Brasil Governo Federal
Autonomia

Lei que garante a autonomia do Banco Central é sancionada

25/02/2021 - Principal novidade é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores
Tags: Banco Central Autonomia Lei Autarquia Federal
Educação

Destinados R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas do meio rural

25/02/2021 - Esse montante atende a um total de 1.604 escolas e beneficiará 307.347 estudantes.
Agricultura familiar

Selo Nacional da Agricultura Familiar: produtos certificados passam de 700 para sete mil, em um ano

25/02/2021 - Selo promove os produtos familiares no mercado e é uma garantia para o consumidor
Tags: Selo Nacional da Agricultura Familiar Agricultura Familiar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Governo Federal

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