Pautas prioritárias - SOCIAL
Publicado em
18/02/2022 10h56
Benefício Extra Auxílio Brasil (MP 1.076/2021)
As famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil recebem o pagamento de pelo menos R$ 400.
Marco Temporal terras indígenas (PL 490/2007)
Os indígenas poderão realizar atividades econômicas em suas terras, a partir de um contrato de cooperação com não-índios.
Acessibilidade/Leitura (PL 4.315/2021)
Pessoas com deficiência ou dificuldade para perceber, manusear ou ler textos serão beneficiados com uma limitação mais ampla aos direitos autorais.
Contrato Verde e Amarelo (PL 6.160/2019)
Uma forma simplificada de contratação para trazer jovens de até 29 anos da informalidade para o primeiro emprego formal.