Pautas prioritárias - SAÚDE

Controle de qualidade de medicamentos (PLS 589/2021)
Aperfeiçoa o controle, pela autoridade sanitária, de desvios de qualidade que possam afetar a efetividade terapêutica de medicamentos.

Rastreamento de medicamentos (PL 2552/2021)
Suspende prazos para inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, durante a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19.

Incorporação de tecnologias ao SUS (PL 1613/2021)
Define regras de incorporação de novas tecnologias e medicamentos no SUS para racionalizar recursos e garantir a eficácia dos tratamentos.