Pautas prioritárias - INFRAESTRUTURA

Voo Simples (MP 1089/2021)
Alinhadas às melhores práticas internacionais, programa conta com dezenas de ações para simplificar e desburocratizar o setor de aviação geral, a fim de tornar a aviação brasileira cada vez mais dinâmica e competitiva.

Modernização do Setor Elétrico (PL 414/2021)
Aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, como a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica para os consumidores.

Debêntures de Infraestrutura (PL 2646/2020)
Amplia as possibilidades de financiamento para a infraestrutura, como forma de impulsionar a retomada econômica brasileira no período pós-pandemia.