Governo Federal apresenta aos estados propostas para fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

Enxurradas, tornados, deslizamentos, seca, incêndios e estiagem. Grandes desastres como esses, em qualquer ponto do território nacional, contam com a atuação dos profissionais da Defesa Civil. Para o aperfeiçoamento e a atualização do órgão, o Governo Federal deu início à elaboração de uma proposta de reestruturação da Defesa Civil e de fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, debatido, nesta quinta-feira (5), com representantes dos Estados, em Brasília.

A proposta foi elaborada pela Casa Civil juntamente com os ministérios da Integração, da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente e da Gestão e Inovação, a partir de determinação do presidente Lula. Durante o evento, foram apresentadas as iniciativas que o Governo Federal pretende adotar, a partir do diálogo com todos os órgãos envolvidos.

“O Brasil precisa se preparar para proteger os grupos mais vulneráveis economicamente, pois são os primeiros a serem impactados. Logo, se faz necessário discutirmos soluções inovadoras e capazes de construir cidades mais sustentáveis”, destacou o ministro da Integração, Waldez Góes, ao participar da mesa de abertura ao lado da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.

Representando o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a secretária de Articulação e Monitoramento (SAM), Julia Rodrigues, fez a apresentação das propostas reunidas, citando, por exemplo, a necessidade de investimentos em avanços tecnológicos, como inteligência artificial e a Internet das Coisas, e nos sistemas de compartilhamento de conhecimentos.

Entre as prioridades do Governo está a melhoria de práticas para atuar na prevenção de desastres climáticos e reduzir riscos. “A gente já tem um sistema nacional de Defesa Civil estruturado. Então, a gente não está falando de começar do zero. Agora, em 2024, a gente tem que dar um novo salto, considerando tudo que já foi feito. Então, a pergunta que criou todo esse processo é o que a gente pode aperfeiçoar”, explicou a secretária Júlia.

A ampliação da capacidade e da sinergia na coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais para mitigação de riscos, preparação e atendimento às emergências; e o fortalecimento das capacidades locais para ações de prevenção e mitigação, e na ocorrência e socorro, foram identificadas como algumas das necessidades atuais.

Novo PAC

No plano de investimentos do Governo Federal, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes prevê R$ 535,9 bilhões de recursos, até 2026, para a prevenção e o combate a desastres em todo o Brasil.

Entre as ações estão obras e projetos de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenções de encostas, drenagem e urbanização de favelas. Para obras de contenções de encostas, por exemplo, os investimentos são de R$1,7 bilhão em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos.

O objetivo principal do Governo Federal é tornar as cidades mais adaptadas para superar o cenário adverso da emergência climática, com a garantia de melhores condições de vida.