Diálogos SAJ recebe ministro da AGU para discutir advocacia pública federal na sustentação da democracia

Em mais uma edição do “Diálogos SAJ – O Jurídico como Instrumento de Transformação”, a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República reuniu sua equipe de advogados e membros do jurídico das demais áreas do ministério para refletir conjuntamente sobre temas estratégicos para a rotina de trabalho. Nesta quinta-feira (3), o convidado foi o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A SAJ é a unidade jurídica do centro do Governo Federal. Tem enorme responsabilidade para uma conexão entre o que acontece com forças da sociedade civil e com os demais poderes da República. Além do papel de observar o programa de governo registrado pelo presidente Lula no TSE com o trabalho diário para que as políticas públicas cheguem ao povo brasileiro”, afirmou.

Os mais variados temas passam pela Secretaria Especial, que é a instância responsável pela consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República. “Isso tem tudo a ver com a democracia”, observou Messias ao pontuar que compromissos e coerência pragmática são elementos chave no trabalho desempenhado pela SAJ.

Ele reforçou que “ao oferecer ao presidente os mecanismos para que possa construir soluções do ponto de vista jurídico é preciso ter em mente que desta forma estamos realizando a democracia. Estamos realizando os direitos sociais que a nossa Constituição estabeleceu em 1988”, disse o AGU elencando iniciativas jurídicas que possibilitaram alterações no Bolsa Família e a criação do Programa Pé-de-Meia.

A Secretária Especial Adjunta da SAJ, Maria Rosa Loula, corroborou com a avaliação de Messias à necessidade de que os advogados públicos federais estejam a par do contexto necessário para analisar cada proposta, pois a Secretaria é chamada a dar “respostas sobre os mais diversos temas”.

A conclusão dada por Jorge Messias ao responder colegas e promover o diálogo é que ao zelar pela coerência programática, o papel é provocar os ministérios na sua plenitude. Ele entende que respostas importantes para o que é apresentado pelo conjunto de ministérios estão dentro deles próprios. Diante disso, ampliar parcerias e conexões é uma forma de potencializar o trabalho para que o Presidente da República apresente à sociedade boas ideias.