Fundo será criado para obras de reconstrução e prevenção no Rio Grande do Sul, anuncia ministro Rui Costa

O apoio, a cooperação e a responsabilidade do Governo Federal para a reconstrução das cidades do Rio Grande do Sul foram fortalecidos nesta terça-feira (30), durante reunião dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta; com prefeitos e o governador Eduardo Leite. Na agenda em Porto Alegre, o ministro Rui Costa garantiu a realização das obras e os recursos federais para executar com celeridade os estudos e as intervenções que precisam ser feitos a fim de evitar que a tragédia volte a acontecer.

“O Governo Federal vai criar um fundo onde serão depositados todos esses recursos, que ficarão fora do Orçamento da União, ou seja, estará formalmente executado. Quem estiver a cargo da obra, seja município, consórcio ou Estado, vai receber de acordo com a execução. Portanto, teremos o recurso garantido no fundo e não será por falta de recurso que a obra não terá celeridade”, anunciou Rui Costa.

De acordo com o ministro, a principal justificativa para a criação do fundo está no fato de não precisar de novas aprovações para incluir os valores das obras no orçamento anual. “Até o final do ano, tudo aquilo que foi publicado, com medida provisória, nós depositaremos nesse fundo, para que novas medidas legais não sejam necessárias. A maioria dessas obras é de grande porte, portanto não serão feitas em quatro, seis meses. São obras complexas com uma série de situações, então é preciso ter esse dinheiro apartado, ou seja, tem a segurança do recurso e a agilidade necessária”, explicou.

No encontro, os ministros também divulgaram os valores dos novos investimentos destinados pelo Governo Federal para o estado. R$ 7,4 bilhões serão para a execução de 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5,5 milhões de gaúchos.

Cerca de R$ 6,5 bilhões serão aplicados em obras de drenagem em 42 cidades, com o objetivo de prevenir desastres naturais. Parte desse recurso, R$ 2 bilhões, está destinado à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção já existentes, como bombas de escoamento.

“Vale destacar que o Governo Federal não executará essas obras, o Governo Federal está contratando, apoiando, e vai garantir os recursos. A execução será do Estado, do município ou de um consórcio”, acrescentou.

> Relação das obras anunciadas

Estudos e diagnósticos

A situação enfrentada pela população gaúcha requer uma nova postura dos governos federal, estadual e municipais para tratar a prevenção de tragédias naturais. Esse posicionamento foi assumido pelo Governo Federal, a partir da contratação de grandes estudos para adaptar as novas e futuras intervenções dentro da atual realidade e do risco de enchente na mesma proporção ou maior.

“Nós vamos requalificar o que existe a partir dos projetos e dos estudos apresentados. Novos complementos precisarão ser feitos, principalmente para atualizar esses projetos, com os parâmetros dessas novas enchentes. Também estamos contratando um estudo, com batimetria, definição de relevo com alta precisão e um estudo global que aponte novas ações e intervenções, visando montar um sistema de defesa civil eficiente e que permita apontar novas obras”, disse o ministro.

O estudo contratado pelo Governo Federal irá realizar a batimetria de 770 km, para medir a lâmina d’água existente, quanto está assoreado em cada ponto, medir o nível de altura da água, definir os pontos de vazão e onde é possível ter grandes canais para a vazão, por exemplo. O levantamento do relevo também está incluído, para conhecer as áreas de possíveis alagamentos, pontos mais baixos, e, portanto, montar um sistema de defesa e de definição do uso do solo com maior precisão.

“Com base nesses dois diagnósticos, nós teremos um estudo mais amplo que vai nos dizer o que precisa ser feito, quais as obras complementares, se será um canal, ou se será dragagem, qual o custo disso, o volume, ou seja, o que é possível fazer e quais intervenções deverão ser feitas”, completou Rui Costa.

Em nome do presidente Lula, o ministro da Casa Civil destacou a palavra cooperação como a mais necessária para chegar a um bom resultado. “A palavra é cooperação. O tamanho desse desastre não nos permite ficar em polêmicas. Nós estamos em cooperação, entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios, para que a gente refine e supere as dificuldades, o que todos nós temos. O único jeito de superar as dificuldades é desta forma, em cooperação”, destacou o ministro da Casa Civil. 

“Queremos que predomine, na centralidade, o atendimento às pessoas, para resolver e eu não tenho dúvida que a economia do Rio Grande do Sul vai reagir fortemente e vai ter um crescimento muito expressivo. A geração de emprego vai crescer com esse conjunto de intervenções e, com a energia, a força e o trabalho do seu povo, vamos recolocar o estado em novos patamares, numa condição muito mais resistente e de resiliência”.