Governo Federal se reúne com governadores da Amazônia e Pantanal para atuação conjunta contra incêndios

O Governo Federal promoveu nesta quarta-feira (21) uma reunião com os governadores dos estados que fazem parte da Amazônia Legal com o intuito de intensificar a colaboração interfederativa no controle e prevenção de incêndios na região. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o encontro teve como encaminhamento a criação de Frentes Multiagências Interfederativas que irão atuar em cooperação com estados e municípios para evitar novos focos de incêndio.

Inicialmente, devem ser criadas três frentes para atuar nas regiões consideradas mais críticas e onde se encontram os 21 municípios que concentram cerca de 50% dos incêndios. As áreas definidas pelos Ministérios, e acordadas com os governadores, são: Porto Velho (RO) - Humaitá (AM); Novo Progresso (PA) e Apuí (AM).

Órgãos como Polícia Federal, Ibama, Incra, Funai e ICMBio deverão trabalhar de forma alinhada com as Polícias Civis, secretarias municipais e estaduais do meio ambiente e o Corpo de Bombeiros de cada local sobre os novos focos de calor. Como nenhum incêndio é autorizado nessas regiões, os inícios de novas queimadas são ilegais. As multiagências poderão atuar, a depender do caso, na aplicação de sanções administrativas, penais e, se necessário, no ajuizamento de ações.

A ministra Marina Silva relembrou aos governadores as medidas que têm sido tomadas pelo Governo Federal para se antecipar a esse cenário. A resposta federal à estiagem e aos incêndios no país é coordenada, há dois meses, por uma sala de situação criada pela ente federal. "É preciso trabalhar de forma integrada. Sabemos que esse problema não vai recuar e, provavelmente, se tornará mais frequente e mais intenso. Então nós temos que ter uma preparação mais estruturada daqui para frente", ressaltou.

Foto: Wagner Lopes | CC

A definição dos aspectos operacionais nessas primeiras três frentes ficará a cargo do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman). A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um pedido para que os governadores indiquem representantes para que possam fortalecer a participação no órgão. "Lá é o espaço de coordenarmos as ações. Então, é importante que a gente faça do Cimam um espaço de planejamento dessa ação conjunta", explicou.

Outro ponto definido no encontro foi a articulação dos governos estaduais com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atuar na frente de resposta aos efeitos dos incêndios sobre a população e a economia da região. Serão concentrados esforços na organização de soluções que reduzam impactos sobre áreas como a navegabilidade, o abastecimento de insumos para as empresas, além de garantias mais básicas aos cidadãos, como alimentação.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, onde predomina o bioma Pantanal, agradeceu os esforços e a atuação do Governo Federal nos últimos meses. "Vocês estiveram muito atuantes conosco, o que mudou inclusive o conceito das nossas Forças em relação a trabalhar em conjunto. Não tem outro jeito a não ser trabalhando em cooperação. Então a coordenação é fundamental", defendeu.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, participaram da reunião. Estavam presentes os governadores do Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, vice-governador de Rondônia e secretário de Meio Ambiente do Pará.