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NOVO PAC
Governo Federal inaugura maior obra de infraestrutura hídrica da Paraíba e beneficia 39 municípios
Conclusão do Lote 2 do Canal Acauã-Araçagi possibilitará passagem de águas por cerca de 100 km - Foto: Governo da Paraíba
Distribuição de água para abastecimento humano, industrial e irrigação que beneficiará 39 municípios do Agreste Paraibano. O Governo Federal entregou nesta sexta-feira (30) o lote 2 do Canal Acauã-Araçagi, que faz parte do eixo complementar à Transposição do Rio São Francisco e irá garantir a segurança hídrica de dezenas de municípios do semiárido do estado.
A conclusão das obras foi anunciada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Riachão do Poço (PB), uma das cidades beneficiadas com o empreendimento. De acordo com o presidente, além de possibilitar a chegada de água para o abastecimento das pessoas, o projeto irá auxiliar no desenvolvimento agrícola do estado.
“Para dar cidadania às pessoas que moram no campo. Elas têm que produzir, vender, comer, e o governo brasileiro está tomando atitude. Se for necessário utilizar o [Programa de Aquisição de Alimentos] PAA, nós compramos alimento para distribuir em qualquer lugar do Brasil que as pessoas necessitam”, afirmou Lula.
Após o acionamento do sistema que irá distribuir água, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o canal irá viabilizar o abastecimento de 39 municípios, além de irrigar cerca de 16 mil hectares que serão utilizados para produzir alimentos com baixa emissão de poluentes. “Esse é um dos maiores investimentos em infraestrutura hídrica do Nordeste e o maior da Paraíba. Significa segurança hídrica, geração de emprego e renda, e produção de alimento com baixas emissões, e logicamente diminuição de desigualdades”, destacou.
O terceiro e último lote do empreendimento incluído no Novo PAC está em processo de preparação da licitação. Com cerca de R$ 580 milhões do Novo PAC em investimentos, o Canal Vertentes Litorâneas terá, ao todo, 130 km de extensão, com capacidade para transportar 10 m³/s captados no reservatório Acauã, que recebe águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Em João Pessoa, após a inauguração, o presidente Lula participou de evento em que foram detalhados investimentos em outros programas do Governo Federal nas áreas de educação, habitação e também na de recursos hídricos. Além de outros ministros do Governo Federal, o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, também participou do evento.
Transposição
O empreendimento é uma das prioridades do Novo PAC no estado e faz parte do Eixo Água para Todos, Subeixo Infraestrutura Hídrica, do Programa. Ao todo, contando outros recursos federais e contrapartida do estado da Paraíba, R$ 1,49 bilhão será investido no projeto, organizado em três trechos. Dentre todas as modalidades, 72 intervenções de infraestrutura hídricas estão previstas no Novo PAC, contemplando R$ 11,2 bilhões.
O objetivo desse empreendimento é integrar as bacias hidrográficas da vertente litorânea paraibana com as águas provenientes do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A área de influência do empreendimento é a chamada Mesorregião do Agreste Paraibano. Diretamente, serão beneficiados os municípios de Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. No entanto, de forma direta e indireta, serão atendidos 39 municípios dessa mesorregião, alcançando mais de 680 mil pessoas.
Novo PAC
Quase R$ 21 bilhões deverão ser investidos no estado da Paraíba por meio do Novo PAC. Além de projetos voltados à infraestrutura hídrica e abastecimento de água, as obras variam entre eixos como Transição e Segurança Energética; Inclusão Digital e Conectividade; Transporte Eficiente e Sustentável; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Cidades Sustentáveis e Resilientes e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Trezentos e quarenta e nove empreendimentos foram selecionados no PAC Seleções, para projetos variados – como Escola em Tempo Integral, Esgotamento Sanitário, Maternidade, dentre outros –, distribuídos em 314 municípios paraibanos.
Somente em Riachão do Poço (PB), o Novo PAC irá investir R$ 1,2 bilhão em projetos regionais. Além dos R$ 456 milhões direcionados ao Água para Todos, estão previstos repasses de R$ 797,7 milhões para projetos de expansão do 4G e implantação do 5G; e R$ 9 milhões em serviços de esgotamento sanitário nos municípios da região.