Governo Federal apresenta editais do Novo PAC Seleções em reunião com prefeitos

Em reunião com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes apresentaram os editais do programa Novo PAC Seleções. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (9), em formato online, no dia que inicia o período para inscrições de projetos dos municípios e estados, com a participação de mais de 5.700 pessoas de todo o Brasil. No site do Novo PAC é possível acessar os links para realizar a inscrição dos projetos.

Os investimentos do Novo PAC Seleções serão para a realização de novas obras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Por meio do Ministério das Cidades, o governo vai investir o maior valor pelo Novo PAC Seleções. Serão R$ 40 bilhões nesta primeira etapa, em obras que contemplam oito modalidades: Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana, Periferia Viva (urbanização de favelas), Regularização Fundiária, Renovação de Frota, Resíduos Sólidos e Prevenção a Desastres Naturais - Drenagem Urbana e Contenção de Encostas.

Nas outras áreas, estão previstas 1.000 creches e pré-escolas, 625 escolas em tempo integral, 1.500 ônibus escolares, 30 Centros Comunitários Pela Vida - Convive, 300 CEUs da Cultura, 100 projetos de arquitetura e engenharia para patrimônio histórico, 240 espaços esportivos comunitários, 350 ambulâncias do SAMU, 8 centrais de regulação, 75 Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, 19 centros especializados de reabilitação, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policlínicas, 12 oficinas ortopédicas, 1800 unidades básicas de saúde e 202 unidades odontológicas móveis, além dos investimentos do Água para Todos.

Na abertura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o prazo para os municípios se inscreverem. “Prefeituras e governos devem enviar suas propostas até o dia 10 de novembro, e esta data não terá prorrogação. Queremos, nesse prazo, reunir todas as demandas dos municípios e estados para que a gente possa fazer a seleção com critérios bastante objetivos”, destacou o ministro.

Durante a reunião, os representantes dos ministérios explicaram como devem ser realizadas as inscrições dos projetos, detalharam sobre os eixos estabelecidos e destacaram que o processo de seleção seguirá de acordo com o objetivo do Governo Federal.

“Essa é uma nova fase do Novo PAC, é o início de um novo diálogo com os municípios. Esse momento é bastante importante para a retomada desse processo do PAC, iniciado pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma, interrompido pelos governos anteriores. Agora, com o Novo PAC Seleções temos a retomada do diálogo, os municípios terão a oportunidade de apresentar suas propostas”, explicou Maurício Muniz, secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou do encontro. “O Novo PAC Seleções celebra aquilo que o presidente Lula e o ministro Rui Costa disseram no lançamento, o esforço para a retomada de crescimento do país passa também pelos investimentos no campo da cultura, da educação, da segurança, dos esportes, da parceria na área da saúde, porque desenvolvimento passa pelas políticas sociais, porque geram emprego, melhora as condições de vida nas cidades e criam um ambiente melhor para o desenvolvimento econômico”.

Antes do encerramento da reunião, foi realizado um momento de perguntas e respostas, tirando as principais dúvidas que os prefeitos e prefeitas enviaram via chat. Para outros esclarecimentos sobre os editais, os ministérios disponibilizaram e-mails para contato:

Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br

Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br

Ministério da Educação: novopac@fnde.gov.br

Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br

Ministério da Cultura

• ceudacultura@cultura.gov.br
• novopac@iphan.gov.br

Ministério da Saúde

• CER e Oficina Ortopédica  pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
• Maternidades e CPNs cgah@saude.gov.br
• Policlínicas cgae@saude.gov.br
• CAPS saudemental@saude.gov.br
• SAMU e CRUs cgurg@saude.gov.br
• UOM cosab@saude.gov.br
• UBS investimento.saps@saude.gov.br