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Casa Civil vai coordenar Comitê para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dos Yanomami
A Casa Civil da presidência da República terá a missão de coordenar o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Instituído por decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (20), o comitê deverá discutir as medidas a serem adotadas, auxiliar na articulação entre poderes e federações, e apresentar um plano de ação dentro de 45 dias.
Em publicação nas redes sociais, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que medidas pela preservação da vida do povo Yanomami são prioridade. “Um plano de ações estruturantes foi estabelecido e o trabalho iniciado. Não mediremos esforços para atender esses brasileiros que tanto precisam da presença do estado em seu território.”
Também compõem o Comitê: os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento também podem ser convidados a participar das reuniões.
Situação
As primeiras visitas de equipes do Ministério da Saúde neste mês de janeiro confirmaram a gravidade das condições de saúde nas comunidades de cerca de 28 mil indígenas que vivem em locais de difícil acesso nos estados de Roraima e Amazonas.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecendo o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. O COE - Yanomami tem a competência de realizar articulações com os gestores estaduais e municipais do SUS, elaborar relatórios técnicos, e propor a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na ESPIN.