Medida que suspende a autorização de uso do fogo segue vigente até outubro

Nessa quinta-feira (8), o Ministério do Meio Ambiente reforçou as medidas de combate às queimadas, previstas no Decreto 11.100, de 22 de junho de 2022. De acordo com o órgão, elas seguem vigentes em todo território nacional para proteger a vegetação em todos os biomas durante o período de seca. A suspensão do uso de fogo deve ser observada até a segunda metade de outubro, quando começa o período de chuvas em grande parte do País.

Há, entretanto, algumas exceções previstas no texto, relacionadas a prevenção de incêndio, agricultura de subsistência, controle fitossanitário por uso do fogo, queimas controladas, dentre outras.

A suspensão da permissão para uso do fogo vem sendo adotada desde 2020 e tem o objetivo de salvaguardar o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Operação Guardiões do Bioma em números

A Operação Guardiões do Bioma é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Ela foi lançada em julho de 2021, tendo como um dos seus eixos o combate a incêndios florestais. A atuação inclui os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Nesta primeira fase do eixo queimadas foram alcançados os seguintes resultados:

• Mais de oito mil profissionais;
• Combate a 18,3 mil focos de incêndios florestais;
• 7 mil crimes ambientais foram registrados;
• 3.853 ações preventivas;
• 137 maquinários apreendidos;
• 1.580 animais resgatados em 11 estados brasileiros;
• Mais de 5.800 m³ de madeira foi apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios;
• Investimento de R$ 77 milhões.

Com informações do MMA