Destinados recursos financeiros às cidades afetadas por desastres naturais

Foram destinados R$ 133 mil para ações de defesa civil na cidade de Miradouro, em Minas Gerais. Os recursos serão destinados à construção de muro duplo de contenção com blocos de concretos. O município foi afetado por chuvas intensas.

A portaria com a liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Situação de emergência 

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades. A portaria com os reconhecimentos federais pode ser acessada  neste link.

Dos 10 municípios, oito passam por um período de estiagem. São eles: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, Prata e Sumé, na Paraíba, Brejão e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco, Dom Inocêncio e Padre Marcos, no Piauí, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.

Campos Sales, no Ceará, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Já a cidade de Penha, em Santa Catarina, foi atingida por um vendaval.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com informações do MDR