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Terminais pesqueiros de Belém (PA), Manaus (AM) e Vitória (ES) passam à iniciativa privada
Medida visa garantir mais apoio aos pescadores e eficiência do setor - Foto: Agência Brasil/EBC
Na última sexta-feira (11), os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) de Belém (PA), Manaus (AM) e Vitória (ES) foram leiloados. O certame foi realizado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME).
O acordo permitirá a promoção de melhorias na infraestrutura dos portos e garantirá mais apoio aos pescadores, além de aumento da eficiência do setor.
“Esse é um grande e antigo sonho do setor pesqueiro e hoje, com esses leilões, a iniciativa privada irá investir, trabalhar e conceder esses serviços aos nossos pescadores de todo o Brasil”, enfatizou o Secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr.
Valores
A empresa Amazonpeixe Aquicultura arrematou os lotes de Belém (PA) e de Manaus (AM). O terminal pesqueiro de Belém recebeu proposta de outorga de R$ 140.757,74 e o de Manaus teve proposta de R$ 126.991,07. Ambas as ofertas representaram ágio de 50,50% do valor proposto no edital.
O terceiro lote teve como objeto o terminal de Vitória (ES) e foi vencido pela empresa Himalaia Refrigeração e Conservação, com uma proposta de outorga de R$ 1.003.000,00, o que representou ágio de 100.299.900%.
“Para a pesca nacional crescer, para disponibilizar melhores pescados aos consumidores e para reduzir os custos de operação dos pescadores é necessário que eles tenham infraestrutura, não só para lavar o peixe e para trazer sanidade para o pescado, mas também para comprar gelo, abastecer de óleo diesel, enfim, ter todas as suas necessidades nos portos”, avaliou o secretário.
Melhores preços para o consumidor
De acordo com o Secretário Jorge Seif Jr, aproximadamente 30% do que é pescado no Brasil é descartado por falta de condições, portanto, ao melhorar a estrutura do setor, o custo da produção será reduzido.
O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga por cada terminal ou bloco de terminais, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão pelo período de 20 anos.
Com informações do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento