Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,5 milhões para cidades atingidas pelas chuvas

Nesta semana, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou mais um repasse de R$ 3,5 milhões para ações de defesa civil em nove cidades brasileiras afetadas pelas fortes chuvas. São elas: Petrópolis (RJ); Mutuípe e Jiquiriçá (BA); Divisópolis, Indaiabira, Alvinópolis, Jaíba e Arinos (MG) e Cavalcante (GO).

Petrópolis receberá R$ 1,78 milhão para a recuperação das vias urbanas e das margens de rios que cortam a cidade. De acordo com o MDR, mais de 120 mil moradores da região serão beneficiados. Até o momento, cerca de R$ 6,3 milhões já foram disponibilizados pela Pasta para apoio aos moradores e para a recuperação da cidade.

Na Bahia, o município de Mutuípe vai receber R$ 501,7 mil para a recomposição das vias públicas que foram destruídas pelas chuvas, enquanto a cidade de Jiquiriçá vai contar com R$ 108,3 mil para recuperação dos estragos causados pelo mesmo desastre.

Em Minas Gerais, cinco municípios serão contemplados com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal. O maior investimento será direcionado para Divisópolis, cidade fortemente atingida por enxurradas. O repasse de R$ 618,2 mil será usado no restabelecimento de bueiros e pontes. Com a mesma finalidade, a cidade de Indaiabira também receberá recursos da ordem de R$ 355,7 mil. Já para Alvinópolis serão repassados R$ 73,9 mil destinados ao aluguel de maquinário para serviços de limpeza. O município de Jaíba irá contar com R$ 14 mil para reconstrução do telhado do ginásio poliesportivo, enquanto a cidade de Arinos receberá R$ 13,9 mil para reconstrução de bueiro e elevação de aterro.

Em Goiás, o município de Cavalcante receberá o valor de R$ 86,6 mil para a reconstrução de cabeceiras de pontes.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Com informações do MDR