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Regularização fundiária
Mais de 30 mil produtores recebem títulos de terra em Paragominas, no Pará
Dona Olímpia Maciel, de 100 anos, aguardava pelo título da sua terra desde 1969. - Foto: Incra
A Campanha Abril Verde e Amarelo, do Governo Federal, tem beneficiado milhares de famílias em todas as regiões do País. Na última semana, foi a vez de 30.201 famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do Pará se tornarem proprietários.
Para marcar a iniciativa, foi realizado evento em Paragominas (PA), na última quinta-feira (28), um evento em Paragominas (PA), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e do prefeito João Lucídio Lobato Paes.
Somente no Pará, o programa já contemplou famílias de 91 municípios no estado. Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre contratos de concessão de uso e títulos de domínio (provisórios e definitivos, respectivamente), no estado. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.
Dona Olímpia Cardoso Maciel, de 100 anos, foi a beneficiária mais idosa a receber o título definitivo de propriedade rural na solenidade, em Paragominas. Ela aguardava pelo documento da área de 24,6 hectares desde 1969. Ao lado do marido, Mário Porcino da Conceição, teve cinco filhos e dez netos. Construiu uma história plantando mandioca, milho, maxixe, jambu, coletando castanhas, palmito e açaí, além de pescar jandiás.
Viúva há cinco anos, ela fez questão de levar a filha, Jamaína Farias Maciel, de 66 anos, e o neto para participar do momento. "Eu digo a eles, a terra está aí. Pode plantar o que quiser." enfatizou.
O Governo Federal iniciou neste mês a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área. Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
Com informações do Incra