Governo Federal reduz o Imposto de Importação do feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção

Nessa segunda-feira (23), o Governo Federal reduziu em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre o feijão, a carne, as massas, os biscoitos, o arroz, os materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O objetivo do Governo Federal é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Esses itens já haviam sofrido uma redução de 10% em novembro do ano passado, portanto, somando-se a essa nova medida, alguns produtos tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%. No início do mês de maio também foram reduzidas a 0% as tarifas sobre as carnes bovina e de frango, o milho, o trigo e os itens de padaria.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, vai contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. 

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz.

Impacto na economia do País

A medida terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

Com informações do Ministério da Economia