Notícias
OCDE
Semana Brasil-OCDE discute sobre a estrutura regulatória e governança
Para os técnicos do governo, uma regulamentação de boa qualidade é fundamental para aumentar a competitividade e o crescimento econômico - Foto: Banco de imagens
Em continuidade à programação da Semana Brasil-OCDE, nesta quarta-feira (22), especialistas se reuniram para discutir temas relacionados à Estrutura Regulatória, Governança Corporativa, Governança Pública e Integridade.
Um arcabouço regulatório sólido e agências regulatórias eficazes e ágeis são fundamentais para o alcance dos objetivos das políticas públicas, incluindo a proteção do meio ambiente, trabalhadores e consumidores, bem como para a prestação de serviços públicos. Este foi o tema do primeiro painel desta quarta-feira (22), que reuniu técnicos e especialistas brasileiros e internacionais na Semana Brasil-OCDE, que acontece em Brasília.
De acordo com o Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, Felipe Hees, a sessão de hoje foi uma oportunidade para discutir os desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta para fortalecer a governança e o desempenho de suas agências reguladoras e continuar desenvolvendo sua política de melhor regulação.
Governança
Ao longo da programação desta quarta-feira, a Semana Brasil-OCDE ainda debateu o tema “Governança Pública e Integridade”, que reuniu especialistas para trocar experiências sobre as lições deixadas pela pandemia da Covid-19 e as medidas ainda necessárias para reforçar a eficácia e a eficiência dos governos neste processo de recuperação.
De acordo com os técnicos brasileiros, o sucesso dos esforços de recuperação depende, em parte, da confiança que as pessoas têm nas instituições públicas para entregar e agir no interesse da nação. Durante a sessão, o Brasil pôde reforçar elementos-chave da governança pública, incluindo a coordenação do governo como um todo e entre agências, governo aberto e integridade do setor público.
"A integração é crucial. Precisamos avançar na coordenação horizontal, com os órgãos de governo, e na coordenação vertical, para dentro do País, com os entes federados; e também com outros poderes, outras organizações", destacou Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza.
Esta sessão também marcou o lançamento das revisões da OCDE sobre Governo Aberto e Centro de Governo do Brasil e dará início ao novo trabalho da organização sobre confiança e integridade pública.