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Publicado em
23/06/2022 16h50
Atualizado em
31/10/2022 11h29
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"Cadastro Inclusão" facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
20/07/2022
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Ferramenta pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
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Certificado da Pessoa com Deficiência
API da Pessoa com Deficiência
Ensino Superior
Prouni: prorrogado o prazo de adesão para as instituições de ensino
19/07/2022
-
As instituições têm até o dia 22 de julho para aderirem ao Programa que oferece as bolsas de estudos
Tags:
Ensino Superior
Prouni
Prorrogação do prazo
Adesão das instituições de ensino
Marco Legal do Saneamento
Rio de Janeiro tem melhorias nos sistemas de esgoto e na qualidade da água
19/07/2022
-
O Marco Legal do Saneamento garante segurança jurídica e a previsibilidade necessária à atração de investimentos privados para o setor
Tags:
Marco Legal do Saneamento
2 anos
Universalização dos serviços de saneamento
Estatuto do Idoso
Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais
19/07/2022
-
A Lei nº 10.741/2003 garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária
Tags:
Estatuto da Pessoa Idosa
60 anos ou mais
Lei nº 10.741/2003
Transplante
Saiba mais sobre o transplantes de medula óssea no Brasil
19/07/2022
-
Transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças
Tags:
Redome
Transplante de medula óssea
Campanha de atualização de dados
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Tributos
Medicamentos usados no tratamento de câncer de mama, ovário e próstata têm imposto de importação zerado
18/07/2022
-
No total, 13 produtos tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%
Tags:
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Imposto de importação zerado
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Sancionado projeto de lei que destina R$ 1,2 bilhão ao Plano Safra
18/07/2022
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Os recursos serão utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar
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Redirecionamento de recursos
Plano Safra 2022/2023
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Exportações do agro atingem novo recorde na balança comercial
18/07/2022
-
Foram registrados US$ 15,71 bilhões em junho e no acumulado do ano as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 79,32 bilhões
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Complexo de soja, carne e café
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Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento do Auxílio Brasil de julho
18/07/2022
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Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no NIS, de acordo com o calendário do programa
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15/07/2022
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Recursos serão repassados para municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas
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Saiba os cuidados que se deve ter com alimentação durante a adolescência
15/07/2022
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A fase é marcada por mudanças no corpo e na mente, a alimentação adequada e saudável deve ser estimulada nesse período para manter durante toda a vida
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Prazo de financiamento da casa própria passa de 30 para 35 anos
15/07/2022
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O objetivo é que que mais pessoas possam ter acesso ao financiamento habitacional
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Prazo de 30 para 35 anos
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CadÚnico
Prorrogados os prazos de atualização de dados no Cadastro Único
15/07/2022
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A atualização cadastral é fundamental para garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias
Tags:
CadÚnico
Atualização cadastral
Revisão Cadastral
Averiguação Cadastral
Saneamento
Municípios de cinco estados recebem recursos para a continuidade de obras de saneamento
14/07/2022
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Foram destinados R$ 1,5 milhão para empreendimentos de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de águas pluviais
Tags:
Saneamento básico
Recursos
Esgotamento sanitário
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Redução do ICMS pode diminuir os valores das faturas de energia elétrica de todo o País
14/07/2022
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A redução do tributo, que atingiu primeiramente os combustíveis, poderá atingir a energia, o gás natural e os serviços de telecomunicação e de transporte coletivo
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Redução do ICMS
Limite de 18% na alíquota
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Aviões agrícolas vão poder combater incêndios florestais
13/07/2022
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Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
13/07/2022
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Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto tem a previsão de salário mínimo de R$ 1.294
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Começou o período de matrículas no Sisu
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Abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento multiprofissional de preceptores
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Confira, na tabela, o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores
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12/07/2022
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Os recursos são destinados à aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, café da manhã, refeições quentes e colchões e outras ações emergenciais
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12/07/2022
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