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Pronampe: linhas de crédito já estão abertas
O Brasil possui 13 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, volume que corresponde a 98% das empresas existentes - Foto: Banco de imagens
Os microempreendedores individuais (MEI) e os micro e pequenos empreendedores interessados em obter empréstimo pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já podem procurar as instituições financeiras para fazer a avaliação de crédito. Nessa segunda-feira (25), foram disponibilizados R$ 50 bilhões para o programa, que atende os empreendedores brasileiros.
Os recursos do Pronampe podem ser utilizados para investimentos, para capital de giro, para a aquisição de máquinas e equipamentos, realização de reformas, compra de matérias-primas e mercadorias e também para despesas operacionais, como o pagamento de salário dos funcionários, contas de água, luz e aluguel.
Como solicitar
O primeiro passo para consultar as linhas de crédito do programa é acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), opção "Autorizar Compartilhamento de Dados", selecionar as instituições bancárias para as quais se deseja solicitar a proposta de financiamento e, depois, autorizá-las a consultar o faturamento do ano de 2021. Após esses procedimentos, já é possível procurar os bancos participantes do programa. Esses bancos poderão formalizar operações entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024.
De acordo com as novas regras, o prazo máximo de pagamento das operações contratadas via Pronampe é de 48 meses para um financiamento de até 30% do faturamento, declarado pela empresa no ano de 2021, limitado a até R$ 150 mil, com carência de até 11 meses. Os juros são de 6% aa + Selic. As instituições financeiras participantes poderão requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009 e administrado pelo Banco do Brasil.
Pronampe
Com a inclusão dos MEI, o programa beneficia empreendedores como: artesãos, manicures, borracheiros, doceiras, padeiros e barbeiros que agora são assistidos pelo programa.
Com informações do Ministério da Economia