Medicamentos usados no tratamento de câncer de mama, ovário e próstata têm imposto de importação zerado

Foi aprovada, na última sexta-feira (15), a redução do Imposto de Importação para 13 produtos.  A relação inclui medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, entre outros itens, que tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%.

Alíquota zerada

Entre os produtos que tiveram sua alíquota de importação zerada estão os medicamentos que contem olaparibe, indicado para o tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata; e os que contem brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, um broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). 

Dois dispositivos médicos também tiveram a líquota zerada. Um dispositivo endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos, e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Nos dois casos, as alíquotas foram caíram de 16% para 0% .

Para evitar desabastecimento, ainda foi aprovada a redução para 0% do fio de alta tenacidade de poliéster, extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson.

Alíquota 2%

Três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.

Alíquota 6,5%

Por fim, as resinas de polipropileno tiveram redução do Imposto de Importação para 6,5%. Essa resina é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

Com informações do Ministério da Economia