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Calamidade pública
Repassados R$ 944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades afetadas por desastres naturais
Ações do Governo Federal nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado da Bahia - Foto: Defesa Civil Nacional
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, repasse de R$ 944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades do País afetadas por desastres naturais.
O maior volume de recursos será destinado a Marabá (PA) que foi atingida por inundações. O município vai contar com R$ 687,1 mil para a compra de cestas básicas e água para 11,3 mil moradores.
Teófilo Otoni (MG) vai receber R$ 156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas por chuvas intensas. Já Uarini, no Amazonas, contará com R$ 70 mil para aluguel de embarcação e compra de combustível. A cidade passa por um período de estiagem, que é uma falta de chuvas menos prolongada do que a seca.
Finalmente, a cidade de Guaíba (RS) terá acesso a R$ 30,2 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores. O município registrou vendavais.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Com informações do MDR