Firmados acordos de cooperação para desenvolvimento do setor mineral

Nesta terça-feira (8), o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a abertura da Semana da Mineração. Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação para o desenvolvimento do setor mineral: com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Intitulado de “Capital Sustentável da Mineração”, o acordo com o BNDES visa estudar, discutir e propor ações voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O objetivo é produzir estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e, também, aos aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG), além de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que estão inseridos no Programa Mineração e Desenvolvimento - Plano de metas e ações 2020-2023. O acordo tem duração de 24 meses.

A cooperação com o BNDES e com o mercado privado por meio da Rede de Financiamento poderá catalisar a realização de acordos para financiamento e elevação dos investimentos em mineração no Brasil. Outro fruto dessa parceria foi o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) quanto à definição de focos prioritários para apoio ao desenvolvimento tecnológico por meio do BNDES Fundo Tecnológico.

“O impacto social que o setor de mineração pode ter fora dos grandes centros urbanos é incomensurável. Manter pessoas no campo com qualidade de vida é uma função que poucos setores têm potencial que a mineração tem para diminuir a desigualdade social”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Acordo de cooperação

O Acordo de Cooperação técnica realizado entre MME, CPRM e ANM foi firmado com objetivo de promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais. Além disso, pretende promover políticas públicas dirigidas ao setor mineral para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral, visando a integração de informações para subsidiar o desempenho das atividades e atribuições de cada umas das instituições envolvidas. As informações servirão de base para construção do Observatório Nacional da Mineração. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.

Plano Nacional de Mineração

Durante o evento, o secretário de Geologia apresentou o projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050. Este é o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro e tem o objetivo de nortear as políticas que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do segmento no País, em suas diversas dimensões.

A última versão, o PNM 2030, foi publicada em 2011, com horizonte até 2030 e previsão de atualização após 10 anos. O instrumento estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento, no horizonte 2022-2050.

Com informações do MME