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Retomada de investimentos públicos e privados no setor ferroviário garante ampliação da malha nacional
O legado para o setor é a criação do regime de autorizações ferroviárias, responsável por parte da mudança que vem sendo realizada na malha ferroviária brasileira
A retomada dos investimentos públicos e privados no setor ferroviário foi fundamental para equilibrar a matriz de transportes nacional e para alavancar a infraestrutura deste segmento nos últimos quatro anos.
Investimentos
No total, foram R$ 44,6 bilhões contratados com a iniciativa privada para as próximas décadas, com as concessões das ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol I), o novo contrato de administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), além de quatro renovações antecipadas de concessões vigentes: Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual permitiu o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
O expressivo investimento desses contratos representa uma expectativa de abertura de mais de 700 mil empregos diretos e indiretos. As mudanças se devem ao entendimento da administração pública de que investir no modal aumentará a eficiência do transporte de cargas e, ao mesmo tempo, a capacidade logística da produção agropecuária e industrial no Brasil.
Sob essa diretriz, desde 2019, foram alocados R$ 2,6 bilhões em recursos públicos, totalizando nove obras de adequação e modernização em empreendimentos ferroviários do país. Entre as principais intervenções concluídas estão a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da FNS, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D'Oeste (SP).
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, o grande legado que fica para o setor é a criação do regime de autorizações ferroviárias, responsável por parte da mudança que vem sendo realizada na malha ferroviária brasileira. O modelo previsto no Marco Legal das Ferrovias, instituído em setembro de 2021, permite à iniciativa privada projetar, construir e operar com recursos próprios empreendimentos ferroviários no país.
Marco regulatório
Com 32 projetos do tipo já autorizados pelo Governo Federal, o marco regulatório tem potencial para agregar cerca de 11 mil quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária nacional – que atualmente conta com cerca de 30 mil quilômetros de extensão. No total, são R$ 149,6 bilhões em investimentos previstos em empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, como uma medida de grande impacto social e econômico.
“É algo disruptivo para o setor. Além dos contratos assinados, os novos pedidos não param de chegar. Atingimos o patamar de 97 solicitações de entes privados junto ao governo, o que significa algo em torno de R$ 310 bilhões em recursos e 23,2 mil novos quilômetros numa malha existente de 30 mil. Ou seja, com esses investimentos concretizados, temos a possibilidade de dobrar a malha ferroviária nacional”, avaliou o secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz.
Confira outros os detalhes dos avanços no setor ferroviário em: https://www.gov.br/infraestrutura/
Com informações do Ministério de Infraestrutura