Corumbá (MS) e Serrana (SP) poderão contar com recursos para revitalização de áreas urbanas

Os moradores de Corumbá (MS) e Serrana (SP) poderão reabilitar estruturas urbanas, como revitalização de orla, construção de calçadas, recapeamento e pavimentação asfáltica que, além de preservar o patrimônio histórico, irão melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. As duas cidades receberam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para promover essas intervenções. 

Recursos

Juntas, as cidades de Corumbá (MS) e Serrana (SP), poderão financiar quase R$ 93 milhões, sendo que o município Corumbá contará R$ 87,4 milhões; R$ 83,1 milhões em recursos federais e R$ 4,3 milhões de contrapartida do município. Os valores serão usados para requalificação da orla do Porto Geral de Corumbá. As obras previstas são a organização de acessos das embarcações e dos banhistas e a criação de espaço para comercialização de pescados, além de preservar o patrimônio histórico, melhorar os serviços urbanos na região e remover as habitações irregulares.

Já a cidade paulista de Serrana contará com R$ 4,8 milhões provenientes dos recursos do fundo, além do aporte de R$ 300 mil de contrapartida da prefeitura local, totalizando mais de R$ 5,1 milhões em investimentos. No município serão feitos a regularização fundiária urbana de assentamento precário — localizado no Jardim Boa Esperança II — e o recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas de acesso ao conjunto habitacional. Serão ainda reformadas 20 unidades e promovidas obras de construção de calçadas, drenagem urbana, reforma e ampliação do Centro de Referência em Assistência Social II (CRAS II) e outras obras complementares.

Programa Pró-Cidades

Lançado em 2019, o Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos. Coordenado pelo MDR, o programa conta com duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos.

Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.

Como se habilitar

Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que tenham projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado.

O cadastro dos projetos deve ser feito por meio de sistema disponível no portal de serviços do Ministério do Desenvolvimento Regional. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br.

Com informações do MDR