Aberta consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

Já está disponível para consulta o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (24) pela Receita Federal. Com isso, 4.462.564 contribuintes terão sua restituição creditada em conta corrente no dia 31 de agosto.

O valor total das restituições é de R$ 6 bilhões. Desse montante,  R$ 265.909.045,61 referem-se ao quantitativo de cidadãos que têm prioridade legal, sendo 7.855 contribuintes idosos acima de 80 anos, 60.575 entre 60 e 79 anos, 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 25.854 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio deste ano.

Quem tem direito

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o cidadão pode retificar a declaração, corrigindo as informações que, porventura, estejam equivocadas.

A Receita Federal oferece também aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e sobre a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro Pessoa Física (CPF).

Como é feita a restituição

O pagamento da restituição é efetuado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – por exemplo, a conta informada foi desativada –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Com informações do Ministério da Economia