Relatório da OCDE destaca competência técnica do setor elétrico brasileiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem sido bem-sucedida na promoção da expansão do setor elétrico brasileiro e na construção de uma reputação sólida, por sua competência técnica e transparência. É o que aponta a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no relatório “The Governance of Regulators – Driving Performance at Brazil’s Eletricity Regulatory Agency”,  divulgado nesta quarta-feira (27).

Produzido pela OCDE por meio de processo de Peer Review (revisão por pares), o documento reflete o grau de amadurecimento da Aneel e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e para aprimoramento dos processos regulatórios e de governança da Agência. 

Em seu discurso, o Ministro Bento Albuquerque ratificou observações contidas no relatório, parabenizando a Agência pelo resultado alcançado. “Parabenizo a Aneel pelo reconhecimento obtido no Peer Review da OCDE que a coloca no caminho dos melhores reguladores do mundo e renovo meus votos de muito sucesso e muito trabalho para o desenvolvimento de nosso país. Estou certo de que o relatório contribuirá para o aprimoramento dessa importante Agência do sistema do Ministério de Minas e Energia, com enormes benefícios para a sociedade brasileira”, disse.

De acordo com a análise realizada pela entidade, “a Aneel é pioneira dentre as Agências federais brasileiras na utilização de boas práticas regulatórias, fazendo uso sistemático da participação pública em dois estágios de seu processo regulatório e implementando medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente. A Aneel foi também o primeiro órgão a implementar a Análise de Impacto Regulatório (AIR), antes mesmo de ser uma medida obrigatória entre as Agências reguladoras federais”.

Outro destaque do documento diz respeito à competência do corpo técnico da Agência. “A Aneel tem sido bem-sucedida na promoção da expansão do setor elétrico brasileiro e na construção de uma reputação sólida, por sua competência técnica e transparência”, assegurou a OCDE.

A contratação do Peer Review ocorreu em 2019 e, ao longo dos dois anos de trabalho, foram realizadas 52 entrevistas e reuniões com diferentes stakeholders do setor elétrico brasileiro, sob análise criteriosa de reguladores de referência mundial da Alemanha, Canadá e Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.

 Com informações da Aneel