Programa Pro Trilhos já recebeu 21 protocolos de autorização para novas ferrovias

Nesta semana, mais duas mineradoras apresentaram propostas ao Governo Federal para construir e operar ferrovias próprias, a fim de facilitar a distribuição de seus produtos pelo País. As propostas fazem parte do Programa Pro Trilhos, que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional a partir do instrumento de outorga por autorização.

A modalidade está prevista no Marco Legal das Ferrovias que já conta com 21 pedidos para novos empreendimentos. As propostas representam R$ 83,7 bilhões em investimentos e 5.640,5 quilômetros de novos trilhos.

Novas Propostas

Um dos requerimentos mais recentes protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) é da Morro do Pilar Minerais S.A. A empresa apresentou proposta de nova ferrovia com 100 quilômetros de extensão e R$ 1 bilhão de investimento previsto, entre os municípios de Colatina e Linhares (ES). O segmento será voltado ao transporte de 25 milhões de toneladas por ano de carga de minério de ferro.

A empresa Brazil Iron Mineração Ltda pretende construir e operar uma estrada de ferro e um terminal ferroviário – projeto a ser desenvolvido em três etapas, com investimento de R$ 1,2 bilhão e extensão total da linha férrea de 120 quilômetros. Inicialmente, a empresa se propõe a executar segmento de 70 quilômetros, entre o município de Abaíra (BA), local do terminal ferroviário que pretende estruturar, a Brumado (BA).

Processo

Todas as 21 solicitações apresentadas seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

Com informações do Ministério da Infraestrutura