Confira algumas ações para proteção e promoção dos direitos dos indígenas Yanomami

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nesta semana o balanço de algumas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami. São elas Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani.

Entre as inúmeras atividades desempenhadas por essas unidades, destacam-se os trabalhos de proteção territorial, o apoio a projetos de etnodesenvolvimento e o combate à Covid-19, além de suporte às populações indígenas no acesso à documentação básica, a serviços de natureza jurídica e a benefícios sociais e previdenciários.

Leia abaixo um compilado das principais ações:

Garantia da segurança alimentar

- Foram entregues cerca de 8 mil cestas básicas nas aldeias durante a pandemia

- Em todo país, foram entregues 1,1 milhão de cestas de alimentos a mais de 200 mil famílias indígenas. Um total de 25 mil toneladas.

- Recentemente, a Funai descentralizou R$ 500 mil para aquisição e distribuição de mais de 19 mil cestas básicas por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami.

- Aproximadamente 9,5 mil famílias indígenas da região serão beneficiadas. 

Recursos aplicados 

- A Funai já investiu cerca de R$ 90 milhões em ações de prevenção à covid-19 no país, entre elas a garantia da segurança alimentar das comunidades indígenas.

- Só em Roraima, foram quase R$ 3 milhões investidos. 

Fiscalização 

- A Funai já apoiou e executou diversas ações de combate a ilícitos como grilagem, desmatamento e garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

- Quase R$ 2 milhões foram investidos em ações de fiscalização na região desde o início da pandemia, sendo mais de R$ 30 milhões em todo o país

- Entre os avanços, está a conclusão das obras da Base de Proteção Etnoambiental Serra da Estrutura para intensificar as ações de proteção aos indígenas Yanomami

- A fundação participou de diversas operações conjuntas de fiscalização, como Curare XIV/Ágata e Omama

- Uma força-tarefa da Funai trabalha no diagnóstico da vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami para traçar novas ações

 Principais ações realizadas pela Funai ao longo de 2021 

Proteção territorial e ambiental 

Desde o início de 2021, a Funai apoiou diversas ações de proteção territorial na Terra Indígena Yanomami, incluindo operações com foco na repressão de ilícitos e de combate à grilagem, desmatamento e garimpo ilegal.

- Em setembro, a Funai participou de uma operação conjunta que resultou na apreensão de 64 aeronaves em 15 dias de atividades na Terra Indígena. A ação teve o objetivo de combater a atividade de garimpo ilegal na região e promover a extrusão de não indígenas e garimpeiros do local, restabelecendo as Bases de Proteção Etnoambiental na área indígena Yanomami. Ao todo, 13 pessoas foram presas. Na operação, foram apreendidos também 75 mil litros de combustível, 611 munições, mais de 1.300 quilos de minério e 500 metros de mangueiras de garimpos. 

- Outra operação de combate ao garimpo ilegal que contou com a participação da Funai foi deflagrada em julho, no município de Alto Alegre (RR). A operação conjunta, denominada Curare XIV/Ágata, teve como objetivo desestruturar a logística que abastecia a atividade de garimpo na Terra Indígena. A operação resultou em duas detenções e na apreensão de mais de R$ 1 milhão em materiais relacionados à garimpagem ilegal na região. Foram apreendidos um helicóptero, uma aeronave e uma motocicleta, além de itens como revólver, pistola, espingarda e munições de diversos calibres. As equipes apreenderam também 5,2 mil litros de óleo diesel; 750 litros de gasolina; 1,9 mil litros de querosene; uma lancha; motores de embarcação; motosserras; rádios, antenas via satélite; painel de energia solar; transformador de energia; uma bomba de combustível móvel; e peças de reposição para helicóptero e aeronave. 

- Em junho, três operações de combate ao garimpo ilegal foram deflagradas na Terra Indígena Yanomami. A primeira foi uma ação que resultou na apreensão de mais de 3 mil litros de combustível na região. Os 44 galões de óleo diesel e 15 de gasolina estavam escondidos às margens do rio Mucajaí. Também foram apreendidos um motor e uma embarcação. 

- A segunda ação, intitulada Operação Omama, realizou incursões estratégicas em diversos garimpos, com apoio de aeronaves, equipamentos e tropas especiais, visando apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro. 

- Já a terceira ação do mês de junho resultou na apreensão de 100 galões de combustível escondidos às margens do rio Mucajaí. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos destinados à atividade de garimpo ilegal na região. 

- Além do combate a ilícitos, outras ações de proteção territorial foram promovidas na Terra Indígena Yanomami. Em fevereiro, um grupo de 19 brigadistas indígenas da etnia Ninam, pertencentes à comunidades do Baixo Mucajaí, participaram de uma capacitação executada por instrutores do Prevfogo. A iniciativa permitiu que os formados atuem no combate a incêndios florestais na região. O curso foi ministrado na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, da Funai, construída em 2019. 

Desde 2020, a Funai já investiu mais de R$ 30 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas. Como resultado, de 2019 para 2020 houve uma redução de 23,3% no desmatamento em áreas indígenas da Amazônia Legal, segundo dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da fundação.

Gestão

- Visando ao melhor atendimento das necessidades dos indígenas Yanomami, a Funai vem aprimorando sua gestão interna e acumulando diversos avanços em modernização e uso de recursos. Em setembro, a Coordenação Regional (CR) Rio Negro, unidade descentralizada da Funai localizada em São Gabriel da Cachoeira (AM), promoveu diversas melhorias na infraestrutura da Sede da unidade e estabeleceu prioridades de atuação sob o comando do novo coordenador Feliciano Borges. Além da etnia Yanomami, a CR Rio Negro atende mais 22 comunidades indígenas. 

- Ainda em 2021, em fevereiro, uma comitiva da Funai realizou uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão, em Roraima. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de indígenas isolados. A comitiva se reuniu com a Coordenação Regional de Roraima e com a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Yanomami Ye´kuana. Os representantes da Funai também visitaram o canteiro de obras da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Serra da Estrutura, construída este ano, na Terra Indígena Yanomami, para atuar na proteção dos indígenas. 

Direitos sociais

- Em setembro, a Funai executou uma força-tarefa que realizou um levantamento sobre a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém-contatados da etnia Yanomami. A iniciativa envolveu visitas às comunidades, inspeções de abrigos, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais. A comitiva participou de reuniões com representantes de diversos órgãos, abrigos e entidades responsáveis por promover saúde e assistência social, dentre eles o Ministério Público Federal (MPF) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

- Na ocasião, a comitiva realizou uma reunião de alinhamento com servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana, e visitou as instalações da Operação Acolhida, força-tarefa humanitária que recepciona, abriga e interioriza imigrantes que atravessam a fronteira venezuelana com o Brasil. 

- O primeiro desdobramento da força-tarefa ocorreu em outubro, quando servidores da Funai retornaram ao local para realizar um levantamento sobre a situação de vulnerabilidade dos indígenas recém contatados da etnia Sanumá, subgrupo Yanomami. Assim como a primeira ida ao local, a ação também envolveu visitas às comunidades, além de reuniões com lideranças indígenas e diversos órgãos governamentais. 

- Em agosto, cerca de 50 indígenas Yanomami que estavam em situação de vulnerabilidade social em Boa Vista (RR) receberam apoio da Funai para o retorno à Terra Indígena. A fundação utilizou três camionetes para levar os indígenas até a margem leste da área indígena. A Funai também e forneceu combustível para o deslocamento fluvial e de gêneros alimentícios aos indígenas. Antes do retorno, os indígenas estavam acampados na Casa de Apoio ao Estudante e da Cultura Indígena, no campus da Universidade Federal de Roraima.

- Em fevereiro, o órgão auxiliou indígenas Yanomami que estavam acampados no município de Iracema (RR) a retornarem à Terra Indígena. Antes, eles eram vistos em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a recursos básicos como alimentação e mais suscetíveis ao alcoolismo. A Funai auxiliou os indígenas na escolha de um novo local para realização de atividades de abertura de roçados e construção de uma nova maloca para viverem.

- Diversas articulações têm sido feitas para proteger os direitos dos indígenas Yanomami. Em agosto, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, participou, em Boa Vista (RR), de uma reunião com o titular da Secretaria do Índio do Estado de Roraima, Marcelo Pereira. O intuito foi discutir assuntos relacionados à política indigenista no estado, bem como parcerias em ações voltadas à melhoria das condições de vida da população indígena de Roraima. 

- Em julho, a Funai também prestou apoio a uma ação de atendimento de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na Terra Indígena Yanomami, integrando uma equipe composta por seis agentes de segurança e quatro agentes de saúde que atenderam as comunidades indígenas de Palimiú e Korekorema. A Funai atuou na interlocução com as lideranças indígenas e solicitou o apoio da Força Nacional para garantir a segurança dos profissionais de saúde. 

Com informações da Funai