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Publicado em
01/03/2021 10h55
Atualizado em
04/11/2022 09h59
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Covid-19
Centros para enfrentamento da Covid-19 receberão repasse de R$ 449 milhões
03/03/2021
-
A medida tem o objetivo de apoiar ações para o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos em 2.061 municípios
Tags:
Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19
Centros Comunitários de Referência
Recurso
Covid-19
Governo Federal
Ministério da Saúde
Energia elétrica
Bandeira tarifária da conta de luz permanece amarela em março
02/03/2021
-
A cor representa custo de R$ 1,343 a cada 100kWh consumidos
Tags:
Bandeira tarifária
Bandeira amarela
Energia elétrica
Imunização
Sancionada a lei que autoriza a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19
02/03/2021
-
A medida de adesão ao Covax Facility visa atender a necessidade da realização de ações que assegurem a imunização da população
Tags:
Imunização
Vacinação
Sanção Presidencial
Covax Facility
Covid-19
MEI
Em 2020, número de MEIs teve um aumento de 8,4%
02/03/2021
-
O setor responde por 56,7% do total de negócios em funcionamento no País
Esporte
Programa Impulsiona oferece cursos on-line para professores em Educação Olímpica e Paralímpica
02/03/2021
-
Iniciativa conta com 30 mil vagas e busca promover a atividade física e os valores do esporte
Tags:
Ministério da Educação
Esporte
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Entes federativos têm até 19 de março para prestar contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
02/03/2021
-
Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae
Tags:
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Entes Federativos
Prestação de contas
Energia Elétrica
Conta de Consumo de Combustíveis permite a antecipação da interligação de sistemas isolados na região Norte
02/03/2021
-
Os investimentos irão beneficiar cerca de 629 mil pessoas a partir da antecipação de recursos
Tags:
Conta de Consumo de Combustíveis
Antecipação
Interligação
Região Norte
Renegociação
Reabertos os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal
02/03/2021
-
A transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 foi adiada para 15 de março
Tags:
Programa de Retomada Fiscal
Débitos tributários
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Economia
Decreto presidencial reduz tributação de diesel e gás residencial
02/03/2021
-
As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente
Tags:
Combustível
Decreto
Impostos
Gás
Diesel
Governo Federal
Presidente Jair Bolsonaro
Enchentes
Governo Federal reforça ações para atender cidades acreanas
02/03/2021
-
Nessa semana foram destinados R$ 4,18 milhões para o enfrentamento dos danos causados pelas inundações; além disso foram enviadas mais de 120 mil máscaras triplas, 62 mil máscaras PFF, seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde
Tags:
Acre
Enchentes
Chuvas
Governo Federal
Defesa Civil
Desastres Naturais
Saúde
Definidas ampliações de coberturas dos planos de saúde
01/03/2021
-
A lista engloba 50 medicamentos e 19 procedimentos
Tags:
Plano de saúde
Novas coberturas
Medicamentos
Procedimentos
Recursos hídricos
Abertas as comportas do Eixo Norte para o Cinturão das Águas do Ceará
01/03/2021
-
Ação visa garantir água para abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e permitir testes nos reservatórios Jati e Castanhão
Tags:
Eixo Norte
Cinturão das Águas do Ceará
Projeto de Integração do Rio São Francisco
Antidrogas
Regulamentados os critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas
01/03/2021
-
Diretrizes vão garantir às polícias estaduais e distrital recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido do tráfico
Tags:
Antidrogas
Fundo Nacional Antidrogas
Imposto de renda
Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício
01/03/2021
-
A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200)
Tags:
Imposto de renda
Auxílio Emergencial
Declaração
Regras
Apoio Emergencial
Municípios acreanos recebem R$ 8,16 milhões para enfrentar danos com enchentes
01/03/2021
-
O montante liberado é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para apoiar no enfrentamento aos desastres naturais
Tags:
Acre
Enchente
Apoio Emergencial
Acolhida
Destinados R$ 5 milhões para dois mil imigrantes em situação de vulnerabilidade
01/03/2021
-
Os recursos serão transferidos em parcela única e representam seis meses de atendimento
Tags:
Acolhida
Imigrantes
Recurso
Covid-19
Chega ao Brasil novo lote com insumos para a produção de 12 milhões de doses da vacina
01/03/2021
-
Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Tags:
Imunização
Vacina
Ingrediente Farmacêutico Ativo
Fiocruz
Ciência
Satélite Amazonia-1 é lançado com sucesso
01/03/2021
-
O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
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