Repassados R$ 2,8 milhões para enfrentamento às chuvas no Acre e no Amazonas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), informou nessa quinta-feira (11) que repassou R$ 2,9 milhões para cinco municípios atingidos por desastres naturais. Desse total, R$ 2,8 milhões são destinados a cidades que sofrem com inundações no Acre e no Amazonas. 

O maior volume de recursos será para Eirunepé, no Amazonas, que vai receber R$ 1,85 milhão. Os outros repasses para municípios atingidos por inundações são para o Acre: Porto Walter terá R$ 515,1 mil e Rodrigues Alves, R$ 446,2 mil. Os municípios utilizarão os valores na aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza, colchões e combustível, entre outros. 

Afetadas por chuvas intensas, Aripuanã (R$ 8 mil), em Mato Grosso, e Soledade de Minas (R$ 85 mil), em Minas Gerais, também serão beneficiadas. A primeira vai adquirir colchões para distribuir para a população e a segunda investirá na reconstrução de galeria.

Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao MDR. Para a aprovação, é necessário que o pedido atenda aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Calamidade pública

Com o reconhecimento federal, as localidades poderão ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.

Com informações do MDR