Operação Olhos Abertos combate a disseminação de pornografia infantil pela internet

A Polícia Federal deflagrou na última semana, a Operação Olhos Abertos, de combate a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças por meio da internet.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais que cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy e Linhares, em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, que resultaram na prisão em flagrante de um investigado e na apreensão de equipamentos de mídia.

 Entenda

Em face de rastreamento da rede mundial de computadores promovido por policiais federais, foram detectados usuários que compartilhavam  arquivos com o conteúdo dessa natureza, durante as investigações.

A prisão em flagrante foi motivada pela infração do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê como crime a aquisição, posse ou armazenamento de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art.241-A da Lei 8.069/90, em que a pena varia entre 2 a 6 anos de reclusão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, quando do cumprimento da busca, presente no art.241-B cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Com informações da Polícia Federal