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RADIODIFUSÃO
Nova instrução e migração AM para FM termina dia 8 de abril
Em caso de pendência na documentação, a requerente terá até 30 dias para corrigir as irregularidades.
As emissoras de rádio AM com o interesse em regularizar o processo de migração para a frequência FM têm até o dia 8 de abril para entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom). Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida, que podem ser vistos na Portaria MCom nº 1.898/2021.
A migração representa, para essas emissoras AM, um salto na qualidade de áudio de suas programações e uma significativa economia com energia elétrica. Para os ouvintes, a notícia também é boa, porque a migração trará mais variedade e opções para se informar e entreter.
Caso o requerimento seja negado ou a empresa interessada não pague o valor referente à adaptação da outorga, a rádio continuará no chamado “lote residual”, onde as emissoras aguardam pela disponibilidade de um canal.
Com informações do Ministério das Comunicações