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No mês do consumidor, a ANP fiscaliza mais de 700 agentes econômicos
As ações foram realizadas em: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins
Publicado em
22/03/2021 11h42
Atualizado em
10/11/2022 11h30
De 8 a 18 de março, já foram fiscalizados 713 agentes econômicos em 133 municípios do País - Foto: EBC
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está realizando uma série ações de fiscalização especiais em homenagem ao Mês do Consumidor, devido o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. De 8 a 18 de março, já foram fiscalizados 713 agentes econômicos em 133 municípios de 19 estados.
Os fiscais da ANP, em parceria com os Procons municipais e estaduais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), dentre outros órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor, fiscalizaram 675 postos de combustíveis, 37 revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). No total, foram realizadas 83 autuações por motivos diversos.
Os fiscais da ANP, em parceria com os Procons municipais e estaduais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), dentre outros órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor, fiscalizaram 675 postos de combustíveis, 37 revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). No total, foram realizadas 83 autuações por motivos diversos.
Os fiscais realizaram 2.886 testes de qualidade de combustíveis em campo, além de coletas de amostras para análise em laboratórios credenciados. Foram verificados ainda 6.561 bicos de abastecimento em bombas de combustíveis nos postos.
Dos testes de qualidade realizados nos combustíveis, apenas 0,17% apresentou não conformidade com as especificações da ANP. Entre as irregularidades nos postos, também estiveram:
- fornecimento de combustíveis abaixo do marcado na bomba; não funcionar no horário mínimo exigido pela Agência;
- ausência de equipamentos para testes de qualidade e quantidade que podem ser exigidos pelo consumidor;
- ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca;
- irregularidades no painel de preços;
- bomba de GNV com pressão acima da permitida;
- e falta de autorização da ANP para funcionamento.
Com informações da ANP