Mais 65 produtos para combate à Covid-19 têm Imposto de Importação zerado

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, informou nessa segunda-feira (29), que  mais 65 produtos usados para o combate à pandemia do novo coronavírus tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente. Os itens, que incluem medicamentos e equipamentos, passam a integrar a lista de reduções tarifárias de que trata a Resolução Gecex nº 17, de 17 de março de 2020.

A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.

Com a nova decisão do Gecex, a Lista Covid-19 passa a contemplar 628 produtos. A medida teve a vigência prorrogada até 30 de junho de 2021, pela Resolução Gecex nº 133, de 24 de dezembro de 2020.

Desde o ano passado, o Gecex emitiu 19 resoluções sobre reduções tarifárias ao amparo da Lista Covid-19, considerando a avaliação do abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da pandemia.

Capacidade de produção de oxigênio

Desde o início da Covid-19, o Brasil  adotou uma série de medidas excepcionais para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal (O2(g) no País. Entre elas, estão as autorizações de excepcionalidades e flexibilização de instrumentos regulatórios necessários ao aumento da capacidade produtiva. Além de um painel que permite verificar o estoque e a venda de oxigênio líquido e gasoso, assim como em cilindros, no Brasil.

Com informações do Ministério da Economia