Governo Federal promove acesso de indígenas a direitos sociais durante a pandemia

O Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção e de proteção dos direitos sociais,  no esforço de minimizar os impactos da Covid-19.

Segundo a Funai, para atingir esse objetivo, estão sendo desenvolvidas ações de infraestrutura comunitária, proteção social e monitoramento da saúde indígena para as comunidades, de acordo com as especificidades de cada povo.

São ações nos âmbitos:

Infraestrutura comunitária: construção de abrigos para indígenas infectados e casas tradicionais, feitas com matéria prima da própria Terra Indígena; manutenção de estradas que dão acesso às aldeias; aquisição de materiais para o armazenamento e distribuição de água, e deu suporte a projetos de fornecimento de energia elétrica nas comunidades indígenas; e apoio a projetos de concessão de telefonia e internet banda larga.

Proteção Social: diálogo com o Ministério da Cidadania, no intuito de ampliar o prazo de validade para saque de benefícios sociais; e orientação aos indígenas sobre as regras dos benefícios e auxílio no deslocamento aos centros urbanos quando necessário.

Saúde indígena: atuação junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na articulação interinstitucional, supervisionando e acompanhando a rede de saúde; monitoramento das ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a oferta e execução dos trabalhos são de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai; e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam em atividades essenciais e também cestas de alimentos, máscaras e materiais de higiene e limpeza para as comunidades indígenas.

Com informações da Funai