Governo Federal destina R$ 23,5 milhões para obras de mobilidade urbana

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), destinou nesta quarta-feira (24), R$ 23,5 milhões para investimento em obras de mobilidade urbana. Duas cidades brasileiras tiveram propostas selecionadas pelo Programa Avançar Cidades para investir em obras de mobilidade urbana.  Itu (SP) vai contar com R$ 22 milhões e Antônio Almeida (PI) receberá R$ 1,5 milhão.

Os recursos serão utilizados em intervenções em pavimentação de vias, instalação de sistemas de microdrenagem, iluminação pública e sinalização viária, construção de ciclovia e calçadas com acessibilidade, medidas de moderação de tráfego e elaboração de estudos e projetos.

Os recursos para o financiamento das obras são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos:

• Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes;
• Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

Financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e está disponível neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

Com informações do MDR