Casa da Mulher Brasileira auxilia na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência

Comemorado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher celebra a conquista de direitos e a luta por igualdade e independência das mulheres por todo o mundo. Vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM),  mantém uma série de políticas que visam garantir a dignidade, segurança e cumprimento dos direitos das mulheres em todo o País.

Em 2020, o Governo Federal repassou R$ 123 milhões para o financiamento de programas e políticas voltadas à pauta das mulheres. A maior parte dos recursos foi destinada ao Programa Mulher Segura e Protegida, que ampliou a rede de atendimento da Casa da Mulher Brasileira (CMB).

A CMB integra diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo espaço, como Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Defensoria Pública; entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.

De 2019 a 2020, quase R$ 80 milhões foram investidos na construção e implantação de CMBs. Para a secretária da SNPM, Cristiane Britto, a Casa da Mulher Brasileira é um importante instrumento para enfrentar os elevados números de violência contra a mulher em todo o Brasil.

"Por isso tivemos uma atenção especial de investimento nas CMBs, para que as mulheres tenham acesso aos serviços especializados disponibilizados para o enfrentamento à violência, inclusive no que se refere à autonomia econômica", afirma.

Canais

Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Para a ministra Damares Alves, os números relevam a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento a violência contra mulheres no País. “Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirma.

Entenda

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência é um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial. O Ligue 180 recebe denúncias de violência e reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher. O canal também conta com orientações sobre os direitos e a legislação vigente, podendo encaminhar as mulheres para outros serviços quando necessário.

A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil. O canal também pode ser acessado pela internet, no site da Ouvidoria do MMFDH.

 Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos