Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais - 20 a 26 de março

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal, foram articuladas uma série de medidas para diminuir o avanço da Covid-19 e outros destaques ministeriais.

SALVANDO VIDAS

- Autorizados mais de 3,4 mil leitos de UTI em todo o País, para reforçar a estrutura hospitalar no tratamento de pacientes com Covid-19. 

- Publicadas medidas para garantir o abastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no País para o enfrentamento da Covid-19. 

- Recebida a primeira remessa de vacinas do consórcio Covax Facility, com mais de 1 milhão de doses do imunizante contra a Covid-19.

RETOMADA DA ECONOMIA 

- Prorrogado por três meses o pagamento dos impostos que compõem o Simples Nacional, em benefício de pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI).

- Firmada parceria para oferta de serviços e produtos bancários a beneficiários da reforma agrária, bem como soluções de crédito e de educação financeira.

- Balança Comercial registra superávit de US$ 1,4 bilhão, no acumulado até a terceira semana de março.

PRÓXIMOS PASSOS

- Anunciados investimentos em projetos do programa Águas Brasileiras, por parceiros privados, para aplicação em ações de revitalização de bacias hidrográficas.

- Regulamentado o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que contará com mais recursos da União.

- Destinados R$ 23,5 milhões para obras de mobilidade urbana, por meio do Programa Avançar Cidades.