Aprovada a Nova Lei do Gás

Nessa quarta-feira (17) a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do Gás. As novas medidas focam principalmente no quesito concorrência. A partir dela, será retomada a competitividade da indústria nacional nos seus diversos segmentos, como celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica. O impacto positivo também terá reflexo no agronegócio, gerando mais empregos e renda.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, celebrou a vitória e lembrou a importância desse grande passo para toda a cadeia do gás e, principalmente, para o consumidor, que será o grande beneficiado.  “A aprovação da Nova Lei do Gás é uma vitória da sociedade brasileira”, afirmou. Ele enfatizou que a lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. 

A Nova Lei do Gás contribuirá também para aumentar a competição da geração termelétrica e para um melhor aproveitamento do gás do Pré-Sal e de outras bacias sedimentares. Além disso, busca-se a harmonização das regulações estaduais e federal, a integração do setor de gás natural com os setores elétrico e industrial e a remoção de barreiras tributárias.

“Importante ressaltar os efeitos positivos da abertura do mercado de gás, com a entrada de novos agentes no setor. Serão novos produtores, comercializadores, importadores, enfim, um mercado com maior pluralidade de agentes, maior concorrência e menor preço para o consumidor final. A aprovação da nova lei é um importante marco na história do setor e certamente contribuirá para a retomada econômica do País”, declarou o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho.

Conheça alguns benefícios da Nova Lei do Gás.

Com informações do MME