Mais de 500 mil acordos fechados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda registrou 506.834 acordos fechados em pouco mais de uma semana em vigor. Dados mostram que 499.379 trabalhadores fecharam acordo com 154.183 empregadores. As informações são do Ministério da Economia e compreendem os dias 28 de abril a 6 de maio.

O programa institui o novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), pago pela União em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. A suspensão de contrato de trabalho é responsável pela maior parte dos acordos firmados por meio do novo programa: 46,88%. Em 6,37% dos acordos, trabalhadores tiveram redução de salário em 25%; em 17,25%, uma redução de 50%; e em 29,51%, 70% do salário.

Da quantidade de acordos firmados no novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, 52,56% são de empresas do setor de serviços; 25,84% do comércio; 14,78% da indústria; e o restante, de outros setores. A maior quantidade dos contratos foi firmada nos estados de São Paulo (22,16%), Minas Gerais (10,61%) e Rio de Janeiro (10,57%).

Novo BEm

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi relançado pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória publicada no dia 27 de abril. No ano passado, o programa preservou cerca de 10 milhões de empregos.

As empresas são autorizadas, quando houver acordo entre empregador e empregado, a reduzirem proporcionalmente a jornada e salário ou suspenderem temporariamente o contrato de trabalho do funcionário por até 120 dias.

De acordo com o programa, a redução salarial pode ocorrer em 25%, 50% ou 70%. O programa abrange funcionários da iniciativa privada. Cabe ao Governo fazer a complementação do salário do trabalhador.

Com informações do GovBr