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Gigantes do Asfalto promoverá ações para ampliar a saúde e segurança dos caminhoneiros
Ações do programa buscam ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, especialmente dos autonômos. - Foto: CNT
Após reuniões interministeriais coordenadas pela Casa Civil, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (18), o programa Gigantes do Asfalto. Voltado para trabalhadores do setor do transporte rodoviário de cargas,
e visa melhorar a qualidade de vida e do trabalho, em especial dos autônomos. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
O Gigantes do Asfalto possui três eixos de atuação:
- Infraestrutura, com a ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal;
- Regulamentação de serviços, com a informatização de instrumentos e redução da burocracia;
- Incentivo à qualidade de vida, promovendo a saúde e bem-estar dos trabalhadores do setor.
A coordenação, supervisão e monitoramento do Gigantes do Asfalto serão responsabilidades da Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt).
O Presidente destacou os esforços do Governo Federal para reduzir as burocracias no setor. “O que nós pudermos fazer para desburocratizar, tirar o Estado do cangote do profissional, nós faremos.”
“O programa foi unicamente pensado na categoria. Nós sabemos da importância do trabalho e da prestação de serviços que eles fazem pelos brasileiros. As ações serão voltadas para a simplificação, segurança, saúde e redução da burocracia para o setor, todos serão beneficiados e teremos um grupo que atuará efetivamente por eles”, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura.
No evento foi anunciado o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), uma plataforma tecnológica que irá simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. A iniciativa substituirá os cerca de 41 itens necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. O DT-e também poderá ser utilizado como meio de comprovação de renda, garantindo mais segurança à categoria.
O uso experimental do documento começa em julho, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que no primeiro semestre de 2022 a operação comece a ser obrigatória para o transporte de cargas.
Com informações do Ministério da Infraestrutura