Decreto cria a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, no Ministério da Saúde

A nova unidade deverá propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criou, na estrutura do Ministério da Saúde, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 para exercer a função de representante do Ministério na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

A Secretaria está incumbida de propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.

O decreto promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do Ministério, sem ocasionar aumento de despesas.