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Ações do Governo Federal
Mais de 50 mil títulos de propriedade rural entregues no Pará
A cerimônia de Entrega de Títulos de Propriedade Rural foi realizada em Marabá, no Pará - Foto: Isac Nóbrega/PR
O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira (18), mais de 50 mil Títulos de Propriedade Rural a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no estado do Pará. A cerimônia, realizada em Marabá (PA), marcou a maior entrega desse tipo de documento feita até o momento no Brasil. O evento contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
As três superintendências regionais do Incra no Pará, sediadas em Belém, Santarém e Marabá, emitiram ao todo, ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais. Esse é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos (equivalente a um estado de Pernambuco e meio).
O presidente Jair Bolsonaro destacou a importância do evento para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “O momento é de alegria, especialmente por parte daqueles que estão recebendo a terra agora de forma definitiva e legalizada”, enfatizou o presidente.
As estregas fazem parte do Programa Titula Brasil, que visa a formalização de parceria entre o Incra e os municípios para a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária.
Rodovia Transamazônica
Ainda no Pará, o presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de Liberação da Pavimentação de 102 km da Rodovia Transamazônica (BR-230/PA) e da assinatura da Ordem de Serviço para o Início das Obras da Ponte sobre o Rio Xingu.
As obras no segmento da rodovia, entre as cidades de Itupiranga e Novo Repartimento, foram retomadas por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e concluídas após estarem paradas desde 2013. A assinatura da Ordem de Serviço para o Início das Obras da Ponte sobre o Rio Xingu permitirá a elaboração do projeto básico previsto na primeira etapa. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas, que atualmente dependem de balsas para a travessia.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento