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Relações exteriores
Comissão negociará a prorrogação da concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé
A Ponte foi construída por um consórcio privado e inaugurada em 1997, com um contrato de concessão válido por 25 anos. - Foto: Divulgação/Prefeitura de São Borja
Nessa segunda-feira (19), foi assinado o acordo para prorrogação do Contrato Internacional de Concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas. Inaugurada em 1997, a estrutura liga a cidade brasileira de São Borja (RS) com o município de Santo Tomé, na Argentina.
A ponte foi construída por consórcio privado, como parte de contrato de concessão de 25 anos, que também inclui o Centro Unificado de Fronteira (CUF), local onde é realizada a separação aduaneira de importações e exportações de forma integrada pelas autoridades brasileiras e argentinas.
O assunto foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e o acordo foi assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o Ministro de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República Argentina, Felipe Carlos Solá. Além disso foi instituída uma Comissão Mista por representantes de ambos os governos, ela deverá negociar diretamente com o consórcio a prorrogação do contrato de concessão, previsto para vencer no próximo dia 29 de agosto, por um período adicional de 365 dias, renováveis por até outros 365 dias.
A ponte tem sido a escolha prioritária para a exportação, por via rodoviária, de produtos brasileiros de maior valor agregado para o país vizinho. Cerca de 15% de todo o comércio internacional entre o Brasil e a Argentina passa pela ponte. A prorrogação do acordo garante a continuidade e a regularidade das operações de comércio exterior, incluindo fluxos de mercadorias, meios de transporte e pessoas.
Com informações do Ministério das Relações Exteriores