Agricultores familiares recebem incentivo do Governo Federal

No dia 25 de julho é celebrado o Dia Nacional da Agricultura Familiar, elemento fundamental para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. O Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania, direciona investimentos e incentivos aos micro e pequenos produtores. 

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das principais políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no Brasil. Funciona a partir da compra direta de alimentos produzidos por pequenos produtores, com dispensa de licitação.

Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de instituições do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e as unidades de acolhimento, além da rede pública e filantrópica de educação. As pessoas inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família formam grande parte do público beneficiado.

Em 2020, o valor executado pelo PAA superou R$ 247 milhões. Mais de 93 mil toneladas de alimentos foram adquiridas, atendendo 54.065 agricultores familiares e 11 mil entidades em todo o País. Mais de 3,5 milhões de pessoas foram beneficiadas, direta ou indiretamente.

Novos investimentos

Em junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detalhou as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor representa um aumento de 19% em relação ao plano anterior, de 2020/2021.

Uma novidade do Plano Safra 2021/2022 será a possibilidade de fazer financiamento de atividades de turismo nas propriedades de agricultura familiar. Também foi inserida a alternativa de financiamento de construção de armazéns nas propriedades.

Com informações do Ministério da Cidadania