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Inlusão
Investidos R$ 10 milhões em políticas públicas para pessoas com deficiência, em 2020
Novos estudo vão promover aperfeiçoamentos nas políticas públicas e a melhor qualidade de vida - Foto: Banco de Imagens
Nessa terça-feira (26), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH) divulgou o balanço sobre os investimentos em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Segundo os dados, em 2020, foram investidos R$ 10 milhões, sendo R$ 9,9 milhões em ações voltadas a esse público, o montante representa 99% da dotação orçamentária ordinária da secretaria. O recurso total é composto por orçamento próprio e emendas parlamentares.
“Nós trabalhamos arduamente pelo nosso público. Estamos cumprindo a promessa do nosso presidente Jair Bolsonaro e da nossa ministra Damares Alves de que ninguém fica para trás neste governo. Investimos em capacitação, pesquisa, estudos e não vamos parar por aqui”, enfatiza a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar.
Estudos
Em parceria com organismos internacionais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebeu R$ 1,1 milhão para despesas relativas à elaboração de estudos e pesquisas voltadas à pessoa com deficiência e com doenças raras. Exemplo disso é a análise do impacto da implantação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no País.
Os estudos serão iniciados e a política de avaliação da deficiência começará a ser implantada, assim que o Grupo de Trabalho Interministerial, criado por meio do Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020, confirmar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M), que foi desenvolvido e validado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Ações
Ainda, em 2020, foi criado o Comitê Interministerial de Doenças Raras, coordenado pelo MMFDH e composto por representantes dos ministérios da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Educação e da Casa Civil.
O Comitê foi criado para articular ações sobre temas de relevância para as pessoas com doenças raras, e atuará em frentes como o diagnóstico precoce e o desenvolvimento de políticas intersetoriais para desenvolvimento de tecnologia assistiva, pesquisas e inovações, bem como ações de cuidado e proteção que resultem em melhor qualidade de vida para essas pessoas. A previsão de início dos trabalhos é para o mês de fevereiro de 2021,
Outra ferramenta importante, iniciada em 2020, foi a criação do Cadastro Inclusão (CI). Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, o mecanismo buscará o desenvolvimento de plataforma pública de dados com indicadores para monitoramento das políticas públicas, voltadas à pessoa com deficiência. Para esta ação, o investimento passa dos R$ 2,5 milhões. A primeira versão do CI estará disponível em dezembro de 2021.
Além disso foi firmada cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para extração especial e fornecimento de dados previdenciários, que servirão de insumo para o Cadastro. Para esta ação, o investimento passa de R$ 700 mil.
Capacitação
Ainda foram investidos pela SNDPD mais de R$ 400 mil para promover três cursos de acessibilidade em espaços públicos, que podem ser acessados aqui.
Com informações do MMFDH