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Imunização
Editada Medida Provisória que acelera o processo de vacinação contra a Covid-19
Para acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a Covid-19, a Medida Provisória traz regras de flexibilização de normas de licitação - Foto: Distribuição/Agência Brasil
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nessa quarta-feira (6), Medida Provisória nº 1.026 que trata de ações excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19. O documento também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.
A MP possibilitará que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro ponto importante é a consolidação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como instrumento estratégico para a imunização de toda a população brasileira. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV.
Para acelerar o processo de vacinação, a Medida Provisória traz ainda regras que flexibilizam as normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam os termos contratuais, notadamente os que versam sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor; hipóteses de não penalização da contratada; bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.
Segundo Pazuello, O Brasil já tem disponível cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, ressaltou. O ministro acrescentou ainda que o País deverá receber novas seringas da Organização Pan-Americana de Saúde e outras 30 milhões estão sendo requisitadas à associação dos produtores de seringas.
Com informações do gov.br