Portal da Secretaria de Governo auxilia gestores municipais durante o mandato

O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), lançou nesta terça-feira (23), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em Brasília (DF), Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão que vão auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato.

A cerimônia contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, que enfatizou que o povo brasileiro espera “que nós sejamos competentes o suficiente para lhe proporcionar momentos de alegria; porque é isso que nós produzimos: alegria em primeiro lugar!”. Por fim, cumprimentou o general Ramos que, “junto com sua maravilhosa equipe, fez o manual para ajudar a vencer a burocracia no País”, declarou.

De acordo com o Ministro-Chefe da Segov, Luiz Eduardo Ramos, a agenda é um marco na relação entre Governo Federal e prefeitos. "O que eu posso passar para os prefeitos, não digo um conselho, mas um testemunho. Os senhores serão vitoriosos, se os senhores seguirem o que nosso presidente possui como presidente", destacou. 

A secretária especial de Assuntos Federativos da Segov, Deborah Arôxa, esclareceu que o objetivo é trabalhar em conjunto. "Estamos congregados  em uma única agenda de trabalho, para que ousemos construir colaborativamente uma nova forma de implementar políticas públicas. Prefeito e prefeita trabalhando conjuntamente com todos os ministros, os ministérios e os técnicos para que tenhamos um País cada vez mais íntegro, mais integrado, mais inovador, mais transparente, mais simples, mais efetivo", disse. 

Portal Federativo
No Portal Federativo é possível acessar  todas as informações de interesse dos prefeitos, como a obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas, por exemplo. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo em detalhes.

O evento contou com a entrega de quatro produtos como:

•  Guia do Novo Prefeito - Traz orientação de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população dos municípios brasileiros.
•  Portal Federativo - Fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas. 
•  Informe Federativo - Apresenta um novo serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais de todo o País
•  Programa de Formação Prefeito +Brasil - capacita e atualiza os envolvidos na administração pública. Será disponibilizado na Escola Virtual de Governo (EVG Enap), com o objetivo de capacitar as equipes para enfrentarem os desafios do momento e colaborar com o desenvolvimento do município. Conta com trilhas de aprendizagem que permitirão ao participante cobrir os principais aspectos da gestão municipal. 

Além disso, foi feita  a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a assinatura de Termo de Execução Descentralizada, que viabiliza a oferta de um programa de formação, com cursos gratuitos e online para prefeitos, secretários municipais e suas equipes, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Com informações da Segov